Novas Regras do Programa Brasil Soberano Entram em Vigor e Aumentam Acesso ao Crédito para Empresas
Nesta segunda-feira (8), as novas diretrizes do Programa Brasil Soberano foram oficialmente implementadas, permitindo uma ampliação significativa no acesso a linhas de crédito destinado a empresas. Com a redução do percentual mínimo de impacto no faturamento, que passou de 5% para apenas 1%, mais organizações poderão solicitar financiamento, especialmente aquelas que atuam no mercado de exportação e que foram afetadas por tarifas dos Estados Unidos ou pelos efeitos econômicos dos conflitos no Oriente Médio.
As mudanças, anunciadas na última semana, visam mitigar os impactos financeiros que muitas empresas enfrentam devido a fatores externos. A flexibilização dos critérios é uma resposta governamental para ajudar setores estratégicos da economia brasileira, que precisam de suporte para manter sua competitividade no cenário internacional. O novo modelo permitirá que empresas que, anteriormente, não conseguiam comprovar perdas mínimas de receita agora sejam elegíveis para benefícios de financiamento.
Os grupos beneficiados incluem exportadores de bens industriais e fornecedores que enfrentam desafios devido às políticas comerciais estrangeiras e às instabilidades no Oriente Médio. Para ter acesso ao crédito, essas empresas precisarão demonstrar que suas exportações representaram ao menos 1% de seu faturamento bruto no período de referência estipulado para cada um dos grupos.
Entre os setores que se encaixam no primeiro grupo, destacam-se o aço, cobre, alumínio, automotivo e moveleiro. O programa, por sua vez, mantém inalteradas as regras para o terceiro grupo, que abarca indústrias consideradas estratégicas, como têxtil, químico, farmacêutico, e eletrônico.
Quem será atendido
A ampliação do programa contempla os seguintes grupos:
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Grupo 1: Exportadores de bens industriais e fornecedores afetados pelas tarifas impostos pelos Estados Unidos;
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Grupo 3: Exportadores industriais e fornecedores com operações em países do Oriente Médio impactados pelos conflitos na região.
Para empresas do Grupo 1, as perdas deverão ser comparadas com o faturamento dos 12 meses entre 1º de julho de 2024 a 30 de junho de 2025. Já para o Grupo 3, a avaliação será feita com base no período de 1º de janeiro de 2025 a 31 de dezembro de 2025.
Entre os setores abrangidos pelo Grupo 1, estão:
- Aço;
- Cobre;
- Alumínio;
- Automotivo;
- Moveleiro.
Grupo mantido
As regras do terceiro grupo do programa permanecem com os mesmos critérios anteriores, mantendo o suporte para setores fundamentais como:
- Têxtil;
- Químico;
- Farmacêutico;
- Automotivo;
- Máquinas e equipamentos;
- Eletrônicos e informática;
- Borracha e plástico;
- Equipamentos de transporte;
- Minerais críticos.
Como pedir o crédito
As empresas pertencentes aos Grupos 1 e 3 podem consultar a elegibilidade a partir desta quinta-feira (4) por meio da plataforma Gov.br, utilizando um certificado digital. Para as empresas do segundo grupo, é necessário verificar se a Classe Nacional de Atividades Econômicas (CNAE) registrada no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas (CNPJ) se encontra entre as categorias contempladas pela regulamentação.
Linhas disponíveis
O Plano Brasil Soberano oferece diversas opções de financiamento para:
- Capital de giro;
- Produção destinada à exportação;
- Aquisição de máquinas e equipamentos;
- Ampliação da capacidade produtiva;
- Inovação tecnológica;
- Adaptação de produtos, serviços e processos.
Essas alterações representam um esforço contínuo do governo em promover o crescimento econômico e apoiar as indústrias brasileiras em um contexto global desafiador.
Plano Brasil Soberano adota novas regras e mais empresas podem aderir
Fonte: Agencia Brasil.
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