Ação Civil Pública contra Racismo em Shopping de São Paulo
São Paulo – A Promotoria de Justiça da Infância e Juventude entrou com uma ação civil pública nesta semana contra o Shopping Pátio Higienópolis, após incidente racista envolvendo seguranças do local e três adolescentes negros estudantes do Colégio Equipe. O conflito ocorrido em abril do ano passado começou quando uma funcionária do shopping abordou de forma discriminatória os jovens na praça de alimentação.
Durante um almoço no estabelecimento, localizado em um dos bairros mais nobres da capital paulista, uma funcionária terceirizada questionou uma estudante branca que acompanhava os adolescentes negros se ela estava sendo incomodada ou se lhe pediam dinheiro. A estudante prontamente negou, questionando se a abordagem tinha motivação racial.
Após o incidente, o Ministério Público de São Paulo iniciou um inquérito civil para investigar a alegação de racismo no shopping. Foi proposto um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) ao estabelecimento, que não foi assinado pelos representantes do shopping dentro do prazo limite estipulado pelo Ministério Público.
Diante do impasse, o Ministério Público solicitou em sua ação judicial que o Shopping Pátio Higienópolis implante um núcleo social composto por assistente social e psicólogo, acessíveis durante todo o horário de funcionamento do shopping. A ação também requereu que apenas membros deste núcleo possam abordar crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade dentro das instalações do shopping.
Além disso, o Ministério Público pede que o shopping seja condenado a pagar R$ 10 milhões por danos morais coletivos e contrate uma consultoria especializada em combater o racismo em espaços públicos. Questionado pela Agência Brasil, o Shopping Pátio Higienópolis disse desconhecer os detalhes da ação e que se posicionará oficialmente nos autos do processo quando for notificado.
Ministério Público move ação contra Shopping Higienópolis por racismo
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