Montadoras brasileiras solicitam credenciamento de veículos ao programa Carro Sustentável
Na última sexta-feira (11), as montadoras brasileiras General Motors (Chevrolet), Renault, Volkswagen, Hyundai e Stellantis (Fiat) formalizaram um pedido ao Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC) para o credenciamento de cinco modelos de veículos de entrada no programa Carro Sustentável. Esta iniciativa, que oferece isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para automóveis que atendem a critérios de eficiência e sustentabilidade, reflete uma estratégia do governo para descarbonizar a frota automotiva do país. Durante o evento de lançamento do programa, realizado no Palácio do Planalto, o vice-presidente Geraldo Alckmin, em conjunto com ministros e representantes do setor, destacou a importância de incentivar a produção nacional e a utilização de tecnologias menos poluentes.
Para que um veículo se qualifique para a isenção do IPI zero, é necessário cumprir quatro exigências: emitir menos de 83 gramas de gás carbônico (CO₂) por quilômetro, ser composto por mais de 80% de materiais recicláveis, ser produzido no Brasil — incluindo soldagem, pintura e montagem — e se enquadrar na categoria de carros compactos, considerados os veículos de entrada das montadoras. Os modelos credenciados até o momento incluem opções populares como Chevrolet Onix, Renault Kwid, Volkswagen Polo, Hyundai HB20, Fiat Argo e Fiat Mobi.
Um decreto recentemente assinado pelo presidente Lula reformulou a tabela do IPI, assegurando que a política fiscal mantenha um mecanismo de soma zero em relação ao volume total de veículos vendidos, com previsão de validade até dezembro de 2026, antecedendo as reformas tributárias programadas. Além do IPI zero, um novo sistema de IPI Verde foi estabelecido, com uma alíquota base de 6,3% para veículos de passageiros e 3,9% para comerciais leves. Este sistema será ajustado conforme critérios de eficiência energética, tecnologia de propulsão, segurança e reciclabilidade dos materiais utilizados.
Conforme indicado pelo governo, veículos que se destacarem em indicadores ambientais poderão usufruir de bônus, resultando na redução de suas alíquotas. Por exemplo, um carro híbrido-flex que atenda a critérios de eficiência pode ter sua alíquota reduzida de 6,3% para 2,8%, promovendo assim uma maior competitividade no mercado.
Dentre as expectativas relacionadas ao programa Carro Sustentável, está a previsão de que 60% dos veículos comercializados no Brasil se beneficiem da redução do IPI, com impacto fiscal neutro. O programa faz parte do Programa Nacional de Mobilidade Verde e Inovação (Mover), que busca fomentar a transformação da frota automotiva brasileira através de incentivos fiscais. De acordo com estimativas, o Mover poderá gerar até R$ 19,3 bilhões em créditos financeiros até 2028, além de atrair investimentos significativos da cadeia produtiva, estimados em até R$ 190 bilhões nos próximos anos.
Montadoras credenciam carros compactos para obter IPI Zero
Fonte: Agencia Brasil.
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