Ministro da Fazenda comenta sobre ressarcimento de aposentados e pensionistas
Na última quinta-feira (15), em Brasília, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, esclareceu que a abertura de um crédito extraordinário no Orçamento de 2025 para ressarcir aposentados e pensionistas que sofreram descontos indevidos não está em discussão. A declaração ocorreu em meio a preocupações sobre a alta quantidade de pedidos de reembolso ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), que ultrapassaram 1 milhão em apenas dois dias de funcionamento do novo sistema de notificações. De acordo com Haddad, o governo está atualmente avaliando o volume das retiradas não autorizadas sofridas pelos segurados do INSS.
Haddad enfatizou que o uso de recursos públicos para realizar o reembolso aos beneficiários será adotado somente como último recurso. A prioridade será recuperar os valores das entidades denunciadas por realizarem os descontos indevidos. “Ainda não começamos a tratar do crédito extraordinário ao INSS porque não temos uma estimativa do volume de recursos necessários. É fundamental entender a extensão do problema”, afirmou.
Atualmente, 41 entidades estão envolvidas, com dados do governo indicando que, até quarta-feira (14), aproximadamente 578 mil aposentados e pensionistas já haviam reportado os descontos e outros 473 mil fizeram o mesmo nesta quinta-feira. A expectativa é que o governo tome medidas contundentes contra as entidades fraudulentas, incluindo o pedido de bloqueio de bens.
Limitação do Crescimento de Gastos
Sob o arcabouço fiscal atual, créditos extraordinários não são contabilizados para o cumprimento da meta de resultado primário e estão isentos do limite de crescimento de gastos de até 2,5% acima da inflação do ano anterior. Apesar disso, sua implementação pode resultar em um incremento na dívida pública do governo.
Possível Linha de Crédito para Motociclistas
Em outra pauta abordada, Haddad desmentiu boatos sobre um possível aumento no valor do Bolsa Família, bem como sobre um pacote de medidas de aumento de gastos que visassem elevar a popularidade do governo. Contudo, ele não forneceu detalhes sobre uma proposta do Ministério do Trabalho e Emprego que sugere a criação de uma linha especial de crédito para motociclistas. Segundo o ministro, ainda não existe um modelo formatado, e não há um pacote iminente. A linha de crédito, se confirmada, deverá ser provida pelo Banco do Brasil e pela Caixa Econômica Federal, com juros reduzidos, mas ainda não se sabe se será disponível apenas para entregadores ou para todos os motociclistas.
Crédito extraordinário para o INSS não está em discussão, diz Haddad
Fonte: Agencia Brasil.
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