Novo Calendário de Matrículas para Residência Médica é Definido pelo MEC
O Ministério da Educação (MEC) estabeleceu um novo cronograma para a matrícula de médicos selecionados em programas de Residência Médica (PRM), conforme a Resolução nº 1/2026, publicada na última quarta-feira (11). A matrícula deverá ser realizada diretamente nas instituições credenciadas entre 10 de fevereiro e 31 de março para o primeiro semestre e entre 10 de agosto e 30 de setembro para o segundo semestre. Essa alteração visa padronizar os períodos de matrícula e as atividades da especialização médica em todo o Brasil, oferecendo mais clareza e organização aos futuros especialistas.
A residência médica é uma modalidade de ensino de pós-graduação focada em médicos, onde ocorre um intenso treinamento prático em hospitais ou unidades de saúde sob supervisão. Os programas podem durar de dois a cinco anos, dependendo da especialidade, e a aprovação na residência confere ao médico o título de especialista, essencial para o exercício profissional.
Com a nova resolução, as residências médicas serão organizadas em semestres com datas fixas. O primeiro semestre terá início em 1º de março e término em 28 de fevereiro do ano seguinte (ou 29 em anos bissextos), enquanto o segundo semestre começará em 1º de setembro e se encerrará em 31 de agosto do ano seguinte.
Desistência Automática e Troca de Residência
As normas também incluem uma cláusula sobre desistência automática. Caso o residente não se apresente ou não apresente justificativa formal dentro de 24 horas após o início das atividades, será considerado desistente, permitindo à instituição convocar o próximo candidato da lista de classificação.
A resolução disciplina ainda a possibilidade de troca de residência médica, para candidatos que desejem mudar de especialidade. Porém, os residentes que já possuem matrícula ativa há mais de 45 dias só poderão se transferir após formalizar a desistência do programa anterior, respeitando os prazos de início e término de cada semestre.
Pré-Requisitos e Vagas Autorizadas
Para aqueles que pretendem ingressar em uma residência que exija uma formação anterior, o prazo máximo para apresentar a documentação necessária, como a declaração de conclusão ou título de especialista registrado no Conselho Regional de Medicina, será 15 de março ou 15 de setembro, dependendo do semestre de entrada.
As vagas semestrais disponíveis devem respeitar o limite anual estabelecido no ato de credenciamento pela Comissão Nacional de Residência Médica (CNRM), que também é responsável pela regulação, supervisão e avaliação dos programas. Os processos seletivos para vagas remanescentes deverão ser concluídos até 15 de março ou 15 de setembro, com a divulgação da classificação final.
Para mais detalhes sobre a Resolução nº 1/2026, acesse o site oficial do governo federal.
MEC define calendário nacional de matrícula na residência médica
Fonte: Agencia Brasil.
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