Ministério da Educação Anuncia Calendário de Pagamentos do Programa Pé-de-Meia para 2026
Nesta quinta-feira (19), o Ministério da Educação (MEC) divulgou uma nova portaria estabelecendo os calendários de pagamento do programa Pé-de-Meia para 2026. Destinado a estudantes do ensino médio público que estão inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais do governo federal (CadÚnico), o programa busca incentivar a permanência e a conclusão dos jovens nos estudos. Este ano, cada beneficiário receberá um total de R$ 1 mil, a ser depositado entre 26 de fevereiro e 5 de março, desde que tenha sido aprovado em todos os anos letivos do ensino médio em 2025.
Os alunos que participarem do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) em 2025 poderão receber uma parcela adicional de R$ 200, conforme estipulado na nova portaria. Importante ressaltar que a liberação do valor só ocorrerá após a conclusão do ensino médio. Para a manutenção do benefício, é necessária uma frequência mínima de 80% ao longo do ano letivo, e no caso da Educação de Jovens e Adultos (EJA), os alunos poderão receber até quatro parcelas por semestre.
Com relação ao calendário de pagamentos, a primeira parcela será referente ao mês de janeiro de 2026, com pagamentos que se estenderão até dezembro do mesmo ano, seguindo a frequência escolar. Além disso, a portaria também estabelece mudanças relevantes, como a ampliação do número de janelas para a transmissão de dados das secretarias de educação e novas diretrizes para a inclusão no CadÚnico.
Calendário de Pagamentos de 2026:
- 23 a 30 de março: Pagamento referente à frequência escolar de janeiro e matrícula.
- 27 de abril a 4 de maio: Pagamento referente à frequência de fevereiro.
- 25 de maio a 1º de junho: Pagamento referente à frequência de março.
- 29 de junho a 6 de julho: Pagamento referente à frequência de abril.
- 24 a 31 de agosto: Frequências de maio e junho, incluindo a parcela de conclusão para a EJA.
- 21 a 28 de setembro: Pagamento referente à frequência de julho.
- 19 a 26 de outubro: Pagamento referente à frequência de agosto.
- 23 a 30 de novembro: Pagamento referente à frequência de setembro.
- 21 a 28 de dezembro: Pagamento referente à frequência de outubro.
Além disso, o calendário de 2027 foi delineado, que inclui pagamentos referentes à frequência de novembro de 2026 e a parcela de aprovação anual.
Com a atualização das normas do programa, também foram introduzidas regras para matrículas tardias e uma nova data-base para o CadÚnico, visando garantir um melhor suporte aos estudantes que desejam ingressar neste incentivo financeiro.
O Pé-de-Meia serve como uma estratégia essencial para fomentar a educação, oferecendo suporte financeiro crucial para que os alunos permaneçam engajados e concluam suas trajetórias escolares, assegurando um futuro mais promissor.
MEC divulga calendário de pagamento do Pé-de-Meia 2026
Fonte: Agencia Brasil.
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