Audiência Pública de Marataízes Debate Elaboração do PPA para os Próximos Quatro Anos
Na última semana, o auditório do Rotary Clube de Marataízes foi palco de uma audiência pública que contou com a presença maciça de moradores, além do prefeito Antônio Bitencourt, de todo o secretariado, vereadores e servidores municipais. O evento teve como objetivo discutir a elaboração do Plano Plurianual (PPA), um dos principais instrumentos de planejamento da gestão pública municipal.
O PPA, previsto na Constituição Federal de 1988, é fundamental para a administração pública, pois estabelece as diretrizes, objetivos e metas a serem seguidos nos próximos quatro anos. Ele serve como base para a criação das leis orçamentárias anuais, incluindo a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e a Lei Orçamentária Anual (LOA), garantindo que os recursos públicos sejam utilizados de maneira estratégica.
Durante a audiência, foi enfatizada a importância da participação da sociedade civil na elaboração do PPA. Essa interação é essencial para que o plano reflita as reais necessidades da população e para promover a transparência na gestão dos recursos públicos. A Prefeitura de Marataízes busca, com isso, desenvolver um plano que atenda às demandas dos cidadãos e que priorize investimentos nas áreas que mais precisam.
Além disso, o novo PPA deverá estar alinhado com os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da Organização das Nações Unidas, visando a construção de políticas públicas que promovam um futuro mais sustentável e inclusivo para a cidade.
A audiência pública é um passo crucial para garantir que a voz dos habitantes de Marataízes seja ouvida e que os rumos do desenvolvimento do município sejam traçados com a participação efetiva da comunidade.