Centenas de Manifestantes Protestam Contra o PL da Devastação em Diversas Cidades do Brasil
Neste domingo (1), centenas de organizações e movimentos sociais e ambientais se mobilizaram em várias cidades do Brasil para protestar contra o Projeto de Lei 2159/2021, amplamente conhecido como PL da Devastação. O ato principal aconteceu na Avenida Paulista, em São Paulo, onde aproximadamente 80 grupos se uniram para expressar suas preocupações sobre as implicações do projeto, que visa alterar o marco legal do licenciamento ambiental no país. A proposta, recentemente aprovada no Senado com 54 votos a favor e 13 contrários, agora precisa retornar à Câmara dos Deputados para uma nova análise, após sofrer alterações pelos senadores.
O texto do projeto de lei busca dispensar o licenciamento ambiental em atividades consideradas sem risco ao meio ambiente, assim como em emergências de soberania nacional ou calamidade pública. Isso inclui isenções para empreendimentos agropecuários que cultivem espécies de interesse agrícola, além de iniciativas de pecuária em pequena escala. Ambientalistas e críticos do projeto o veem como um retrocesso significativo para as políticas ambientais do Brasil, alertando que a proposta representa um risco à conservação e à integridade dos ecosistemas.
A ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, expressou a preocupação do governo federal em relação ao projeto, chamando-o de um "desmonte do licenciamento ambiental brasileiro". “Estamos dialogando constantemente com o Congresso para garantir que as pautas ambientais essenciais sejam respeitadas”, enfatizou a ministra. Em contrapartida, a senadora Tereza Cristina, relatora do projeto, defendeu-o como uma necessidade de simplificação e eficiência nas regras de licenciamento, argumentando que a proposta não enfraquece o licenciamento, mas sim o torna mais rigoroso.
Além de São Paulo, manifestações ocorreram em diversas localidades, com o objetivo de pressionar os deputados a não aprovar o PL, que ganhou o apelido de “mãe de todas as boiadas”, em uma referência ao ex-ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, que mencionou "passar a boiada" para flexibilizar as regras ambientais durante a pandemia. Marco Martins, arquiteto urbanista e ativista, classifica a proposta como um "libera geral", que abre espaço para o auto-licenciamento, comprometendo a autonomia e a fiscalização ambiental.
As vozes de povos indígenas também foram fundamentais durante os protestos. Werá Mirim, do povo Guarani Mbyá, alertou que a proposta impacta severamente as comunidades locais e a preservação da natureza. “Os impactos serão profundos, não só para nós, mas para todos que lutam pela proteção dos territórios”, ressaltou. Durante o longo dia de manifestações, não faltaram homenagens à ministra Marina Silva, alvo de ataques verbais de senadores em uma audiência recente, o que gerou indignação entre os manifestantes.
A organização Oxfam Brasil se juntou à luta contra o projeto, descrevendo-o como um retrocesso que fragiliza o processo de licenciamento ambiental e ataca comunidades vulneráveis. “A falta de um licenciamento forte agrava desigualdades sociais e ambientais, favorecendo o deslocamento de comunidades em nome de empreendimentos predatórios”, alertou a entidade.
As imagens e expressões de descontentamento durante as manifestações mostram a união de ecologistas, indígenas e ativistasSD que desejam preservar o meio ambiente e garantir um futuro sustentável.
Foto: Elaine Patricia Cruz/Agência Brasil
Manifestações denunciam retrocessos no ‘PL da Devastação’
Fonte: Agencia Brasil.
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