Alerta para Desastres Ambientais em Lixões de Capitais Brasileiras
Pelo menos três capitais brasileiras – Goiânia (GO), Manaus (AM) e Teresina (PI) – estão em risco iminente de desastres ambientais semelhantes à tragédia que ocorreu em junho, em Padre Bernardo (GO). O alerta é do presidente da Associação Brasileira de Resíduos e Meio Ambiente (Abrema), Pedro Maranhão, que disse que as cidades precisam urgentemente transferir a destinação de resíduos sólidos para aterros sanitários. A lei que regula a gestão de resíduos sólidos, que completou 15 anos no último dia 2 de agosto, estabelece diretrizes claras para a eliminação de lixões e a adoção de aterros que realizem o tratamento adequado dos materiais descartados.
No evento trágico de Padre Bernardo, cerca de 40 mil metros cúbicos de resíduos de um aterro privado desmoronaram, resultando em sérios danos ambientais, com chorume poluindo o Córrego Santa Bárbara. A Justiça atuou para interditar o local, mas os efeitos para a comunidade ainda são preocupantes. Segundo Maranhão, o desastre foi uma consequência de negligência por parte das autoridades locais, que não tomaram as medidas necessárias, mesmo diante de avisos prévios. Em uma declaração à Agência Brasil, o prefeito de Padre Bernardo, Joseleide Lázaro, alegou que sua administração estava limitada por decisões judiciais favoráveis aos proprietários do aterro.
A situação em Goiânia é alarmante. De acordo com Maranhão, o local designado como “aterro controlado” pela prefeitura não atende aos requisitos de segurança e tratamento de resíduos, funcionando, na prática, como um lixão. Em Teresina, há planos de licitação para a criação de aterros sanitários, enquanto em Manaus, a gestão municipal ainda destina resíduos para um lixão, apesar da possibilidade de transferir as atividades para um aterro adequadamente equipado.
Os aterros sanitários são projetados com engenharia competente, incluindo impermeabilização e sistemas de tratamento de chorume e gases, minimizando seu impacto ambiental. Exemplos em outras capitais, como Porto Alegre (RS), mostram que é possível operar aterros sem gerar danos significativos, mesmo em situações climáticas adversas.
Atualmente, as denúncias e reivindicações de entidades como o Ministério Público e o Tribunal de Contas estão pressionando as prefeituras para que os lixões sejam desativados. A população de Teresina, por exemplo, foi sensibilizada após a morte de uma criança no lixão da cidade, o que gerou uma mobilização em torno do fechamento desse espaço problemático.
A situação se agrava em Goiânia, onde um estudo da Secretaria de Meio Ambiente constatou “12 falhas gravíssimas” no Aterro Sanitário Municipal, que opera sem licença ambiental válida. O relatório revela ausências em projetos de impermeabilização e riscos reais de deslizamentos. A Abrema informa que a unidade está sob determinação judicial para fechamento gradual, em resposta a descumprimentos acordados com o Ministério Público.
Manaus, por sua vez, está tomando medidas com a construção de um Centro de Tratamento e Transformação de Resíduos (CTTR) com investimento privado, que permitirá a coleta de lixo de municípios vizinhos. Até o momento, a Prefeitura de Manaus não respondeu às solicitações da Agência Brasil para mais detalhes sobre o gerenciamento de resíduos.
A situação das capitais e os riscos que elas enfrentam necessitam de atenção imediata e a implementação de soluções eficazes para garantir um tratamento adequado do lixo, a fim de evitar desastres futuros que possam impactar a vida nas comunidades.
Lixões de 3 capitais podem gerar desastre como o de GO, diz associação
Fonte: Agencia Brasil.
Meio Ambiente
