A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) anunciou nesta segunda-feira (6) a inclusão de 23 blocos exploratórios na próxima rodada do leilão de petróleo no pré-sal, através da atualização do edital da Oferta Permanente de Partilha de Produção (OPP). O certame, que já contava com oito blocos, teve adicionados mais 15 pela diretoria da ANP em decisão recente, aprovada pelo Ministério de Minas e Energia (MME).
Os novos blocos estão situados no Polígono do Pré-Sal, abrangendo a Bacia de Campos (8 blocos) e a Bacia de Santos (13 blocos). A ANP assegurou que todos eles têm avaliação ambiental positiva e contam com pareceres compatíveis emitidos tanto pelo MME quanto pelo Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA). Com o edital em vigor, as áreas agora estão disponíveis para receber declarações de interesse das empresas de exploração de petróleo, as quais devem ser acompanhadas das devidas garantias de oferta.
Ademais, o sistema de Oferta Permanente permite que as empresas interessadas possam analisar os dados técnicos dos blocos e submeter ofertas quando julgarem conveniente. Esse mecanismo difere das rodadas tradicionais de licitação, oferendo uma maior flexibilidade no processo. A partir da manifestação de interesse, a ANP tem a prerrogativa de definir datas para a realização dos leilões.
A modalidade de partilha, utilizada nos blocos do pré-sal e para áreas consideradas estratégicas, difere da concessão por envolver um pagamento inicial fixo (bônus de assinatura) e um percentual sobre o excedente de produção. Esse excedente é a quantidade de petróleo ou gás que a empresa pode comercializar após deduzir os custos, sendo um aspecto crucial na partilha com a União. A Pré-Sal Petróleo (PPSA), vinculada ao MME, é quem gerencia essas operações, incluindo o leilão da parcela de óleo destinada à União.
Até o momento, foram realizadas três ofertas permanentes sob o regime de partilha nos anos de 2022, 2023 e 2025, com a mais recente alcançando um ágio de 251,63%. No regime de concessão, houve cinco ciclos entre 2019 e 2025.
Os blocos que estarão disponíveis para oferta incluem variados nomes que homenageiam minerais e pedras preciosas, listados a seguir por suas respectivas bacias:
Bacia de Santos:
- Ágata, Amazonita, Aragonita, Calcedônia, Cerussita, Cruzeiro do Sul, Granada, Jade, Malaquita, Opala, Quartzo, Rodocrosita, Rubi, Safira Leste, Safira Oeste.
Bacia de Campos:
- Azurita, Calcita, Hematita, Larimar, Magnetita, Ônix, Siderita, Turmalina.
Próximo leilão de exploração no pré-sal terá 23 blocos oferecidos
Economia
