Beneficiários do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que tiveram valores descontados indevidamente de suas aposentadorias ou pensões já começaram a ser reembolsados. O processo de restituição, iniciado no final de maio, prevê a devolução de um total de R$ 292 milhões. O INSS informou que, caso aprovado pelo Supremo Tribunal Federal (STF), a devolução dos descontos irregulares ocorrerá em um calendário que contempla pagamentos a cada 15 dias, beneficiando em média 1,5 milhão de pessoas por lote.
A devolução inclui atualização dos valores com base no Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA). O Governo Federal projeta concluir o reembolso até o final deste ano. Para quem não reconhece descontos em sua folha de pagamento, a orientação é que o aposentado ou pensionista entre em contato com o INSS através do aplicativo Meu INSS ou pelo telefone 135. É importante ressaltar que não é necessário enviar documentos ou comprovações.
Para maior comodidade, o INSS também firmou parceria com os Correios, oferecendo atendimento presencial nas agências para sanar dúvidas sobre descontos. Nesses casos, o Instituto acionará as entidades responsáveis para comprovar a autorização dos débitos. Se não houver a autorização, a entidade deverá restituir os valores ao INSS, que então efetuará o repasse ao beneficiário. A devolução será feita da mesma forma que os pagamentos regulares, seja via conta bancária ou cartão magnético.
Os aposentados devem prestar atenção a possíveis tentativas de golpes. O INSS não envia mensagens ou links por canais como e-mail, SMS ou Whatsapp, e não realiza chamadas para discutir esses assuntos. Recomenda-se que qualquer contato suspeito seja bloqueado e denunciado à Ouvidoria através do portal Fala BR ou pelo telefone 135.
Na cidade de Cachoeiro de Itapemirim, o Procon local tem observado uma diminuição nas reclamações após a suspensão dos descontos. Segundo Ricardo Fonseca, coordenador executivo de defesa do consumidor, os processos já abertos continuam tramitando normalmente. Para quaisquer dúvidas ou problemas relacionados a esses descontos, os consumidores podem procurar o Procon na Rua Bernardo Horta, 210, Guandu, ou entrar em contato pelo telefone 3199-1710. Mais informações também podem ser acessadas pelo site oficial do Procon.
O INSS garante que todos os beneficiários receberão o que é devido, enquanto se mantém vigilante em relação a fraudes.
Procon de Cachoeiro: Pagamentos de descontos indevidos do INSS devem começar em julho – Prefeitura de Cachoeiro de Itapemirim
Fonte: Assessoria de Comunicação Prefeitura de Cachoeiro de Itapemirim-ES
