O Ibama negou a licença prévia para a instalação da Usina Termelétrica Brasília, em Samambaia, DF, devido a riscos ambientais e sociais identificados. A decisão afeta diretamente a região, que é rica em biodiversidade e já enfrenta desafios ambientais expressivos.
A Usina Termelétrica Brasília, proposta pela empresa Termo Norte Energia Ltda., levantou preocupações significativas durante a análise técnica. Entre os problemas encontrados estão as pressões sobre a fauna local do Cerrado, áreas essenciais para pouso e rota de espécies migratórias, e o impacto no Rio Melchior, um corpo hídrico classificado como Classe 4 e já debilitado pela contaminação e baixa qualidade da água.
A planta enfrentou problemas legais e administrativos, com pendências em relação à regularização do uso de recursos hídricos — cuja autorização está suspensa judicialmente — e a falta da Certidão de Uso e Ocupação do Solo, necessária conforme a Resolução nº 237/1997 do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama).
Além dos impactos ambientais, o projeto também ameaçava a existência da Escola Classe Guariroba, importante instituição educacional local que atende aproximadamente 560 estudantes. A remoção da escola implicaria em perdas pedagógicas, sociais e culturais significativas, algo que o Ibama considerou contrário ao interesse público e aos princípios fundamentais da educação.
A decisão do Ibama foi recebida com entusiasmo por grupos ambientalistas. De acordo com o Instituto Internacional Arayara, a instalação da usina significaria a destruição de mais de 31,91 hectares de vegetação nativa do Cerrado, além de um alto consumo e contaminação de água no processo. Estima-se que a usina produziria cerca de 4,7 milhões de toneladas de dióxido de carbono (CO₂) equivalente, exacerbando problemas de poluição do ar e doenças respiratórias na região.
O gerente de Transição Energética da Arayara, John Wurdig, destacou a importância da mobilização comunitária, que envolveu mais de 100 eventos e engajou milhares de residentes das áreas afetadas, culminando no indeferimento da licença pela dependência técnica do Ibama.
Finalmente, na sequência dos fatos, a empresa Termo Norte Energia Ltda. se pronunciou sobre o indeferimento, afirmando que está analisando o parecer técnico e os fundamentos do Ibama para definir medidas cabíveis dentro do prazo legal e, se necessário, apresentar recurso conforme a legislação prevê. A empresa reiterou seu compromisso com a transparência e o diálogo institucional, enfatizando a adesão às normas ambientais brasileiras.
Ibama nega licença para usina termelétrica a gás natural em Brasília
Meio Ambiente
