Justiça Holandesa Avaliará Responsabilidade da Vale no Desastre de Mariana
A Justiça da Holanda agendou para 14 de julho uma audiência crucial no processo que pode determinar a responsabilidade da mineradora brasileira Vale no trágico colapso da barragem de Fundão, em Mariana (MG), ocorrido em 2015. O caso, que é movido pela Fundação Stichting Ações do Rio Doce em nome de 75 mil atingidos e diversos municípios, busca esclarecimentos sobre a atuação da Vale e da Samarco, a última uma joint-venture com a anglo-australiana BHP.
O desastre de novembro de 2015 liberou aproximadamente 39 milhões de metros cúbicos de rejeitos, devastando a região e levando a graves impactos ambientais ao longo de 663 quilômetros da Bacia do Rio Doce até o litoral do Espírito Santo. Este volume de resíduos equivale a cerca de 15,6 mil piscinas olímpicas. A catástrofe resultou em 19 vítimas fatais e destruiu completamente os distritos de Bento Rodrigues e Paracatu.
Embora um acordo de reparação já tenha sido homologado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) em novembro de 2024, garantindo compensações aos afetados, o processo em território holandês visa abordar alegações contra a subsidiária da Samarco na Holanda e a Vale. A audiência programada não decidirá sobre o mérito, focando apenas em aspectos procedimentais como o cronograma do processo.
A Vale reitera seu compromisso com a reparação integral dos danos, conforme evidenciado pelo acordo sancionado pelo STF, e esclarece que a audiência inicial visa apenas estabelecer os procedimentos futuros do caso. A Samarco pontua que sua subsidiária holandesa não tem envolvimento direto com as operações de mineração no Brasil e que seu papel se limita à representação comercial em regiões da Europa, Oriente Médio e África.
Em adendo, é importante ressaltar que o processo contra a BHP continua em andamento em Londres, ainda sem decisão efetiva, destacando a persistência e complexidade dos litígios relacionados ao maior desastre ambiental do Brasil. As comunidades e o meio ambiente continuam no foco das ações judiciais e de reparação.
Justiça da Holanda marca audiência sobre caso Samarco para 14 de julho
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