O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, expressou sua expectativa por uma decisão rápida do Supremo Tribunal Federal (STF) acerca do aumento das alíquotas do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF), após um impasse com o Legislativo. Segundo Haddad, tal medida é essencial para fortalecer as receitas do governo em conformidade com os objetivos fiscais estabelecidos.
Durante uma audiência de conciliação presidida pelo ministro do STF, Alexandre de Moraes, não foi alcançado um acordo. O ponto em discussão é principalmente o tratamento das operações de risco sacado, uma modalidade de negócio em que o fornecedor recebe antecipadamente o pagamento de um banco, ao invés de esperar pelo comprador. Apesar da falta de concordância em alguns aspectos, Haddad afirmou que a maioria do decreto não apresenta controvérsias.
De acordo com o ministro Haddad, Ministro Alexandre de Moraes possui um entendimento aprofundado da situação, tendo discutido os detalhes tanto econômicos quanto jurídicos com os líderes das duas casas legislativas e com o próprio ministro da Fazenda. Haddad se mostrou otimista quanto a uma resolução rápida e alinhada às necessidades do país.
A discussão sobre o IOF se intensificou após um decreto do Ministério da Fazenda, assinado em maio, que buscava aumentar a arrecadação governamental em aproxidamente R$ 12 bilhões, ajustando as alíquotas para operações de crédito, seguros e câmbio. Contudo, este aumento foi contestado e posteriormente derrubado pelo Congresso Nacional em junho, movimento que levou a Advocacia-Geral da União a buscar uma declaração de constitucionalidade junto ao STF.
O entendimento da Fazenda é de que o risco sacado deveria ser tributado como qualquer outra operação de crédito, dado que a isenção atual favorece grandes empresas em detrimento das pequenas, conforme explicou Haddad. Atualmente, aguarda-se a decisão do STF sobre a questão, que pode colocar um ponto final na disputa legislativa e jurídica em curso.
(Fontes das informações: Agência Brasil)
Haddad: 90% do decreto do IOF é incontroverso
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