O Governo do Estado destinará R$ 10 milhões para as escolas públicas atingidas recentemente pelas chuvas no sul do Espírito Santo. O edital de chamamento público 01/2024, publicado no Diário Oficial do Estado, nesta quarta-feira (03), permite a obtenção de recursos financeiros do Fundo Estadual de Apoio à Ampliação e Melhoria das Condições de Oferta da Educação Infantil e do Ensino Fundamental (Funpaes).
O edital visa a convocar os municípios declarados em Estado de Calamidade Pública ou Situação de Emergência pelo Decreto Estadual nº 501 -S /2024, interessados em obter recursos para a ampliação da oferta e melhoria da qualidade de ensino da Educação Infantil e do Ensino Fundamental, por intermédio de transferência financeira automática do Funpaes.
O governador do Estado, Renato Casagrande, publicou em suas redes sociais, nessa terça-feira (02), que os recursos serão utilizados para obras de reforma, aquisição de equipamentos de climatização, cozinha, tecnológicos e mobiliários. Para o repasse será necessário um levantamento feito pelos municípios do que será preciso para que a solicitação seja feita, por meio do Plano de Aplicação.
O edital informa que o município capixaba signatário do Pacto pela Aprendizagem no Espírito Santo (PAES) poderá manifestar interesse em participar deste chamamento. Toda a documentação, como a Ficha de Adesão e o Plano de Aplicação, por exemplo, deverá ser enviada de forma eletrônica, por meio do E-Docs. As informações detalhadas constam no edital, que pode ser conferido AQUI!
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