O Governo do Estado realizou, nesta sexta-feira (19), o segundo evento das Audiências Públicas para a elaboração do Orçamento 2024 e do Plano Plurianual 2024-2027. O encontro aconteceu no auditório do Ifes de Colatina e, na ocasião, foram colhidas propostas e debatidos projetos e ações para as microrregiões Centro-Oeste e Rio Doce.
Inicialmente, os presentes ouviram as palavras do secretário de Estado de Economia e Planejamento, Álvaro Duboc, que explicou o conceito e a aplicabilidade das audiências na formulação das peças orçamentárias. Duboc destacou ainda o processo de consulta popular enquanto importante ferramenta de transparência.
“Ouvir a população, dar voz aos que serão impactados diretamente pelas ações e políticas públicas executadas pelo Governo do Estado e, sobretudo, garantir a devida transparência na aplicação dos recursos públicos, esses são os objetivos finais do processo de consulta popular que é realizado por meio das Audiências Públicas. Ficamos muito felizes com a grande mobilização de Colatina e dos municípios do entorno. É isso que dá sentido e agrega valor de fato ao trabalho realizado pela Secretaria de Economia e Planejamento na elaboração do PLOA e do PPA”, ressaltou Álvaro Duboc.
O secretário foi o responsável por conduzir a plenária popular, momento em que os cidadãos tiveram direito à fala direta, em microfone, para sugerir obras, intervenções, projetos e demais investimentos a serem realizados nas microrregiões representadas na audiência desta sexta-feira (19). Todos os questionamentos receberam pronta e imediata resposta de secretários de Estado e demais gestores governamentais presentes no evento.
Os participantes também ouviram uma apresentação da subsecretária de Estado de Planejamento e Projetos, Andressa Pavão, que apresentou as entregas realizadas pelo Governo do Estado, além dos projetos em andamento em diversos municípios das microrregiões Centro-Oeste e Rio Doce. Já o diretor do Instituto Jones dos Santos Neves (IJSN), Pablo Jabor, apresentou os projetos do Desenvolvimento Regional Sustentável (DRS) e da Academia de Gestão Municipal, e a subsecretária de Estado de Orçamento, Juliani Johanson, explicou a dinâmica da plenária aberta à população.
Participaram do evento o prefeito de Colatina, município anfitrião do evento, Guerino Balestrassi; os secretários de Estado de Direitos Humanos, Nara Borgo, da Saúde, Miguel Duarte Neto, do Meio Ambiente e Recursos Hídricos, Felipe Rigoni, de Esportes e Lazer, José Carlos Nunes; além de demais gestores, diretores, gerentes de projetos e equipes de todas as áreas de atuação do Governo do Estado.
“Esse modelo de participação popular das Audiências Públicas foi fundamental para que as obras e as demandas urgentes dos moradores de Colatina e região fossem atendidas no Orçamento e no Plano Plurianual. A transparência na aplicação dos recursos também será determinante para o desenvolvimento do Espírito Santo. E Colatina se sente mais uma vez honrada, os prefeitos da região, as equipes municipais e a população por ampliar este debate”, destacou Balestrassi.
Propostas
As propostas registradas nas microrregiões Centro-Oeste e Rio Doce somaram, até a tarde desta sexta-feira (19), cerca de 200 propostas, com destaque para as áreas de agricultura, meio ambiente, infraestrutura, desenvolvimento econômico, ciência, tecnologia, inovação e educação.
As contribuições também podem ser registradas no site www.orcamento.es.gov.br até o dia 31 de maio, por moradores de todos os municípios capixabas. Ao acessar o site, os cidadãos devem efetuar login (via Acesso Cidadão, redes sociais, conta do Google ou por meio de um simples cadastro em que são solicitados apenas nome, e-mail e município). Dessa forma, o cidadão dá início a sua participação selecionando a microrregião e, em seguida, a área estratégica de interesse.
Dentro de cada área estratégica, estão listados os desafios predeterminados. O cidadão pode destacar os desafios que julgar pertinentes, fazer comentários e acrescentar informações nesses desafios, ou ainda acrescentar contribuições avulsas.
As propostas colhidas servirão de subsídio tanto para a elaboração do Plano Plurianual (PPA 2024-2027), que é um planejamento de médio prazo que contempla as diretrizes, objetivos e metas para os próximos quatro anos do Governo, quanto também para a Lei Orçamentária Anual (LOA 2024), que é o orçamento anual propriamente dito.
Ambas as peças orçamentárias são de responsabilidade da Secretaria de Economia e Planejamento (SEP) e são enviados à Assembleia Legislativa do Espírito Santo (Ales) para serem submetidas à análise e votação dos deputados estaduais.
Eventos
Ao todo, serão cinco encontros presenciais espalhados por diferentes microrregiões, de norte a sul do Estado. A participação é livre, gratuita e aberta a toda a população.
O terceiro evento acontece na próxima quarta-feira (24), a partir das 13 horas, no auditório da Igreja Matriz São Sebastião, no Centro do município de Afonso Cláudio. Na ocasião, serão debatidas propostas de projetos e ações para as microrregiões Central Serrana e Sudoeste Serrana.
Confira o cronograma completo das próximas Audiências Públicas presenciais:
Data
Local
Microrregiões
24/05
AFONSO CLÁUDIO
(Auditório da Igreja Matriz São Sebastião –
Praça Aderbal Galvão, 286, Centro)
Central Serrana e Sudoeste Serrana
25/05
CARIACICA
Ifes de Cariacica
(Rod. Gov. José Henrique Sette, 184 – Itacibá)
Metropolitana
31/05
ALEGRE
(Cras de Alegre
R. José Silveira Domingues – Campo de Aviação)
Caparaó, Litoral Sul e Central Sul
Compareça às Audiências Públicas e registre a sua proposta no site www.orcamento.es.gov.br.
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