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domingo 22 maio 2022

Governo do Estado lança programa Mulher Segura ES para vítimas de violência doméstica

Governo ESGoverno do Estado lança programa Mulher Segura ES para vítimas de violência doméstica


Com objetivo de combater a violência doméstica e auxiliar na prevenção a feminicídios no Espírito Santo, o Governo do Estado promoveu o lançamento do programa Mulher Segura ES. A principal novidade é a implantação do projeto de monitoramento eletrônico de agressores, por meio de tornozeleira. A iniciativa foi apresentada pelo governador Renato Casagrande, em evento realizado no Palácio Anchieta, em Vitória, na manhã desta terça-feira (8), Dia Internacional da Mulher.

O Mulher Segura ES consiste na integração de ações já desenvolvidas pela Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social do Espírito Santo (Sesp), Polícia Civil e Polícia Militar, objetivando dar maior eficiência ao enfrentamento da violência em ambiente familiar e de gênero contra a mulher no Estado. 

A nova tecnologia vem se aliar aos projetos “Patrulha Maria da Penha”, da PMES; “Homem que é Homem”, da PCES; e “App SOS Marias”, da Sesp, formando, assim, uma rede de proteção à vítima, que também poderá contar com assistência social e qualificação profissional. 

Em sua fala, o governador Casagrande destacou o uso da tecnologia na redução da violência, mas que é necessário também uma abordagem social neste enfrentamento. “Temos agora mais um instrumento de combate à violência com o uso da tecnologia. Contudo, precisamos trabalhar também a cultura e a educação, pois temos homens ainda que, infelizmente, a gente não consegue fazer que entendam que as mulheres não são sua propriedade. A mulher merece respeito!”, pontuou. 

Casagrande prosseguiu: “A proteção começa dentro de casa, nas famílias, na escola, nas igrejas. Temos um trabalho nas escolas com a Lei Maria da Penha que é uma matéria transversal dentro de sala de aula. Outra iniciativa importante é o programa Homem que é Homem, que desenvolve um trabalho de reeducação, orientação e reinserção social de agressores de mulheres. Para que isso não volte a ocorrer. Mais do que nunca é fundamental que tenhamos uma família organizada e possamos transmitir essa cultura.”

Monitoramento

A principal entrega do novo programa Mulher Segura ES será o sistema de tornozeleira eletrônica, adquirido pelo Estado. Após ser instalada no corpo do homem que cometeu violência doméstica e é identificado pela Justiça como potencial ameaça à companheira, a solução vai funcionar como localizador do agressor. A vítima vai receber um smartphone, que identifica se o potencial feminicida se aproxima, dentro de uma zona de distância determinada pela Justiça na medida protetiva. 

Caso o agressor rompa o perímetro de segurança, os protocolos são acionados automaticamente. A tornozeleira eletrônica, primeiramente, emite alertas, informando que ele está ingressando em área proibida. Caso não haja recuo por parte do homem, o 190 é acionado pela sala de monitoramento. O telefone  também emite alertas sonoros e mostra a localização do monitorado, permitindo que a vítima se abrigue em zona segura, até a chegada da Polícia Militar. 

O secretário de Estado da Segurança Pública e Defesa Social, coronel Alexandre Ramalho, destacou que o Espírito Santo ainda possui uma cultura de machismo que deveria ser extinta. Mas enquanto se busca essa conscientização, o poder público tem o dever de apresentar alternativas para proteção e prevenção de um crime tão bárbaro, que é o feminicídio.

“Temos esse triste histórico e o governador Renato Casagrande, também com grande apoio da vice-governadora Jacqueline Moraes, sempre nos fizeram ir atrás de novas alternativas de proteção às mulheres vítimas de violência doméstica no Espírito Santo. Ano passado tivemos estatísticas ruins e já estávamos buscando meios de evitar a perda dessas vidas. Com esse conjunto de ações e o monitoramento por tornozeleira, esperamos conseguir melhorar essa situação revoltante. Temos como preceito, dentro do programa Estado Presente, a preservação de vidas e agora lançamos mais uma medida para tentar reduzir ainda mais o número de assassinatos em território capixaba”, afirmou Ramalho.

A metodologia adotada garante celeridade na tomada de providências, assegurando uma maior proteção à vida e a integridade física de mulheres que se encontram em situação de extremo risco, de acordo com determinação judicial. O valor de investimento é de R$ 554,00 mensais por conjunto (tornozeleira + smartphone), sendo que o Estado só realiza o pagamento mediante demanda, ou seja, conforme utilização. O contrato é válido por um ano. Inicialmente o monitoramento será iniciado na Grande Vitória e, gradativamente, expandido ao interior do Estado.

“Hoje para nós é um período de reflexão e de muito trabalho. Nós sabemos que muito está se avançando no enfrentamento da violência contra a mulher e ainda temos muito que avançar. Infelizmente essa violência doméstica familiar contra a mulher, é uma violência cultural, fruto de um machismo estruturado e da cultura patriarcal. Então, enquanto uma mulher da sociedade for vítima de violência, a nossa Divisão junto com as Delegacias Especializada de Atendimento à Mulher (Deam) estará agindo com todo rigor no enfrentamento desse tipo de crime que é inadmissível na sociedade”, comentou a delegada Cláudia Dematté, chefe da Deam.

Também estiveram presentes no evento, a primeira-dama do Estado, Maria Virgínia Casagrande; a vice-governadora do Estado, Jacqueline Moraes; as deputadas estaduais Iriny Lopes e Janete de Sá; os secretários de Estado, Álvaro Duboc (Governo) e Coronel Aguiar (Casa Militar); o delegado geral da Polícia Civil, José Darcy Santos Arruda; o comandante-geral do Corpo de Bombeiros Militar, coronel Alexandre Cerqueira; além de diretores-presidentes de autarquias, vereadores e lideranças.

Informações à Imprensa:
Assessoria de Comunicação do Governo
Giovani Pagotto
(27) 98895-0843

Assessoria de Comunicação da Sesp
Victor Muniz
(27) 3636-1572 / 99284-3303
comunicasespes@gmail.com

 

Fonte: Notícias do Governo do Espírito Santo

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