Sedu e Associação Bem Comum Lançam Guia Técnico sobre ICMS da Educação
A Secretaria da Educação do Estado do Espírito Santo (Sedu), em colaboração com a Associação Bem Comum (ABC), lançou o “Guia Técnico: Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) da Educação”. Esta publicação visa oferecer suporte a gestores municipais e suas respectivas equipes técnicas na supervisão e implementação do Índice de Qualidade Educacional (IQE). O guia está acessível no portal da Sedu, disponível através do seguinte link: Clique AQUI e acesse.
Marcelo Pereira Antunes, gerente de Estatística e Informação da Sedu, enfatizou que o guia foi criado com o intuito de elucidar a função do IQE nas diretrizes de distribuição da cota-parte do ICMS destinada à educação, conforme estabelece a Emenda Constitucional nº 108/2020. “Mais do que um manual, o guia busca tornar o processo transparente, oferecendo informações claras sobre a metodologia de cálculo do índice e sobre os fatores considerados na avaliação da qualidade educacional”, afirmou Antunes.
Conteúdo do Guia
O documento aborda diversos aspectos do IQE, incluindo a utilização dos resultados do Programa de Avaliação da Educação Básica do Espírito Santo (Paebes) e do Paebes Alfa. Além disso, considera a taxa de aprovação obtida através do Censo Escolar e a dimensão de equidade de aprendizado, que avalia o desempenho dos estudantes em função do contexto socioeconômico.
Para facilitar a compreensão das informações, a cartilha inclui exemplos práticos e ilustrações de etapas essenciais do cálculo do IQE, permitindo que os gestores entendam de maneira clara como cada indicador impacta na distribuição dos recursos.
Dados Adicionais Disponíveis
Além do guia, a Sedu disponibiliza dados complementares utilizados no cálculo do IQE 2025. Entre as informações acessíveis, encontram-se as proficiências médias e a distribuição dos estudantes conforme os padrões de desempenho por município, etapa e disciplina, assim como as proficiências organizadas por quartis do Índice Socioeconômico (ISE).
Os interessados podem acessar os seguintes documentos adicionais:
Informações para a Imprensa
Para mais informações, a Assessoria de Comunicação da Sedu está disponível através do e-mail comunicacaosedu@sedu.es.gov.br. Contato também pode ser feito com Deborah Hemerly pelo e-mail dahfialho@sedu.es.gov.br ou Cícero Giuri pelo e-mail cgbona@sedu.es.gov.br. Os telefones para contato são (27) 3636-7888 / 3636-7707.
Fonte: Governo ES
