Governo do Estado entrega 350 Títulos de Regularização Fundiária em Linhares e anuncia investimentos em revitalização de portos
Na última sexta-feira (21), o governador do Estado, Renato Casagrande, visitou o município de Linhares, onde realizou a entrega de 350 títulos de regularização fundiária a moradores locais. A ação representa um passo importante para a valorização dos imóveis e terrenos na região. Além disso, o governador anunciou o repasse de quase R$ 12 milhões para obras de revitalização e requalificação dos portos das comunidades de Regência e Povoação.
“Hoje estamos fazendo a entrega de centenas de títulos de regularização fundiária, valorizando os imóveis e terrenos. Também vamos realizar a reurbanização dos portos de Regência e Povoação, dois lugares lindos que receberão intervenções para potencializar o turismo. São muitos investimentos em Linhares e em toda essa região. A parceria do Governo com a Prefeitura está dando resultado. Estamos com diversas obras a todo vapor, como a Ponte de Interlagos ao Aviso, a nossa rodoviária e o acostamento da rodovia até Rio Bananal”, afirmou o governador Casagrande.
A cerimônia de entrega dos títulos foi coordenada pelo governador no distrito de Regência. A ação é fruto de uma colaboração entre o Instituto de Defesa Agropecuária e Florestal do Espírito Santo (Idaf), a Corregedoria de Justiça do Estado, a Prefeitura Municipal e o Cartório de Registro de Imóveis local. A regularização fundiária urbana tem sido uma das prioridades do Governo do Estado, que investe em tecnologia, equipamentos e processos digitais para garantir agilidade, precisão e segurança jurídica às famílias.
Até o momento, foram mapeados 875 lotes na localidade de Regência, abrangendo uma área total de 536 mil metros quadrados. “Com a titulação, essas famílias adquirem, de fato, a propriedade plena do imóvel, garantindo segurança jurídica. A regularidade do imóvel abre portas para investimentos em reformas e construções, possibilitando acesso a financiamentos bancários e crédito imobiliário”, explicou Leonardo Monteiro, diretor-geral do Idaf.
Durante o evento, o governador também anunciou o repasse de R$ 11,8 milhões, provenientes da Secretaria de Recuperação do Rio Doce (Serd), para a execução de obras nos portos de Povoação e Regência. As intervenções visam mitigar os danos sociais, econômicos e ambientais causados pelo rompimento da barragem da Samarco em 2015.
As obras no distrito de Povoação, orçadas em R$ 7,3 milhões, incluirão a construção de um novo porto destinado aos pescadores e a revitalização das ruas Beresford Martins Moreira e Cleres Martins Moreira, que receberão pavimentação, sinalização e nova iluminação pública. Em Regência, o investimento de R$ 4,5 milhões será utilizado na reforma do antigo porto, que será adaptado para se tornar um espaço de convivência, incluindo bancos, áreas de descanso e uma academia ao ar livre.
O secretário de Estado da Recuperação do Rio Doce, Guerino Balestrassi, enfatizou a importância dessas iniciativas: “Os distritos de Regência e Povoação estão situados na foz do Rio Doce e sofreram consequências sociais, econômicas e ambientais do rompimento da barragem da Samarco, em 2015. Com os recursos da Secretaria de Recuperação do Rio Doce, o Governo do Estado beneficia moradores, comerciantes, pescadores, turistas e visitantes. O fortalecimento da identidade regional com desenvolvimento sustentável é o caminho para a recuperação das comunidades do Litoral Norte”.
Para mais informações, a Assessoria de Comunicação do Governo está disponível pelo e-mail: giovani.pagotto@gmail.com.
Fonte: Governo ES
