Aumento de Limite no Pronampe Beneficia Micro e Pequenos Empreendedores no Espírito Santo
Os clientes do Banco do Estado do Espírito Santo (Banestes) poderão contar com um novo limite de contratação na linha de capital de giro do Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe). O Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte (MEMP) atualizou recentemente o teto máximo de crédito relacionado ao programa, que agora passa a ser de até R$ 250 mil, um aumento significativo em relação ao limite anterior de R$ 150 mil.
A alteração foi formalizada através da Portaria MEMP nº 273, publicada no Diário Oficial da União em 30 de outubro de 2025, e deverá beneficiar micro e pequenos empreendedores que buscam realizar uma nova contratação ou mesmo ampliar um contrato já existente. Este novo cenário configura-se como uma oportunidade promissora para o desenvolvimento de negócios em diversas áreas.
O Pronampe foi criado pelo Governo Federal durante a pandemia de COVID-19, inicialmente como uma resposta às dificuldades enfrentadas por empresas nesse período crítico. Desde 2022, no entanto, o programa se tornou uma iniciativa permanente, reafirmando o compromisso do governo com o fortalecimento das micro e pequenas empresas. De acordo com Carlos Artur Hauschild, diretor de Negócios do Banestes, “desde 2020, o Banestes já emprestou mais de R$ 700 milhões para microempresas e empresas de pequeno porte, além de profissionais liberais, tornando o Pronampe uma das principais linhas de crédito Pessoa Jurídica (PJ). Nesse período, mais de 13 mil empresas foram beneficiadas pelo programa, impactando diretamente na economia capixaba”.
A taxa de juros para micro e pequenos empresários que optarem pelo Pronampe é de 6,00% ao ano, além da taxa Selic. Os empréstimos contam com uma carência de pagamento que pode chegar até 12 meses, e o prazo total para parcelamento é de até 48 meses.
Para a aprovação dos pedidos, é essencial que os empreendedores não apresentem antecedentes de atrasos no Banestes ou em outras instituições do Sistema Financeiro Nacional (SFN). Também é necessária a autorização via E-cac (RFB) para a consulta do faturamento da empresa. Para empresas com até um ano de operação, é possível contratar até 50% do capital social ou até 30% da média da receita bruta mensal apurada no ano de abertura, prevalecendo a opção mais vantajosa. Aqueles com mais de um ano de atividade podem solicitar até 30% da receita bruta anual do exercício anterior ao da contratação. Cabe destacar que o aumento do limite de crédito não se aplica a profissionais liberais.
Os recursos obtidos através do pronampe poderão ser utilizados para financiar a atividade empresarial em diversas frentes, incluindo investimentos e capital de giro.
Os empresários interessados em solicitar a linha de crédito devem entrar em contato com uma das agências do Banestes ou consultar o gerente da própria conta. Informações adicionais e opções de contato estão disponíveis no site oficial do banco: www.banestes.com.br.
Para mais informações, a Gerência de Comunicação e Imprensa do Banestes está à disposição através do e-mail: assessoriadecomunicacao@banestes.com.br ou pelo telefone (27) 99831-6034.
Fonte: Governo ES
