A consagrada sambista Geovana, reconhecida por canções que destacam sua cultura africana, iniciou uma ação judicial contra a Universal Music Publishing por direitos autorais e reconhecimento de autoria de sua música “Tataruê”, de 1975. A defesa alega que a música, regravada recentemente pelo rapper Marcelo D2, foi usada sem o devido pagamento de royalties, nem citou corretamente o nome artístico da compositora. O caso está sob análise da 1ª Vara Civil do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ), onde Geovana reivindica compensações materiais e morais, incluindo a correta atribuição de crédito em futuras divulgações da obra.
Na última decisão preliminar, o desembargador Jean Albert de Souza Saadi deferiu, em caráter liminar, que o nome artístico da sambista fosse incluído de imediato nos créditos da versão de Marcelo D2. O magistrado destacou prejuízos potenciais à dignidade e ao legado da compositora, principalmente considerando seu estado como pessoa idosa, e impôs uma multa significativa para o descumprimento da ordem.
Em disputa está também a autorização prévia para a regravação da música, com Geovana alegando falta de consulta por parte da editora e do intérprete. A Universal Music Publishing, detentora dos direitos desde 1976, ainda não se manifestou sobre estas alegações.
Conflitos à parte, o advogado de Marcelo D2 assegura que a inclusão do nome já havia sido feita antes mesmo da decisão judicial e afirma que todos os pagamentos devidos estão sendo realizados pelas plataformas de streaming, como Spotify e YouTube, que repassam os direitos à editora. A controvérsia segue, prometendo intensos debates acerca dos direitos autorais e da preservação do legado cultural de artistas.
Foto: Mariana Caldas de Oliveira/ Divulgação – Defesa da compositora Geovana busca reparação por apagamento autoral. Este caso exemplifica as complexas interações entre direitos autorais, identidade artística e as práticas de grandes conglomerados de mídia no tratamento dado a obras de valor cultural e histórico inestimáveis.
Sambista Geovana busca reparação por apagamento autoral em regravação
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