Governo Federal Anuncia Aumento de Subsídios e Desoneração de Tributos sobre Combustíveis
Na sexta-feira (9), a equipe econômica do governo federal revelou um pacote de medidas voltadas à desoneração de tributos federais sobre a gasolina e ao aumento dos subsídios para etanol e diesel importado. Estas ações ocorrem a apenas 16 dias do segundo turno das eleições e trazem um custo estimado de R$ 5,2 bilhões em um período de 30 dias. Com a nova configuração, a redução tributária sobre a gasolina subirá de R$ 0,63 para R$ 0,89 por litro, zerando as alíquotas de PIS/Pasep, Cofins e Cide-Combustíveis. Essas medidas, que têm validade de 30 dias, poderão ser revistas ou prorrogadas conforme a necessidade.
Além da gasolina, o pacote inclui a manutenção da desoneração de R$ 0,19 por litro para o etanol hidratado e um reforço na subvenção ao diesel importado. Dentre as principais mudanças estão: a redução tributária de R$ 0,89 por litro para a gasolina, com um custo estimado de R$ 2,4 bilhões ao mês; o subsídio a produtores de etanol, que passará de R$ 0,25 para R$ 0,43 por litro; e uma subvenção adicional de R$ 1,40 por litro para o diesel importado, além dos R$ 2,12 já previstos.
O impacto financeiro das novas medidas para gasolina e etanol é projetado em R$ 3,6 bilhões até 2026, enquanto a nova subvenção ao diesel importado deverá custar cerca de R$ 1,6 bilhão dentro do mesmo período.
Em paralelo, o governo assinou um crédito extraordinário de R$ 7,52 bilhões destinado ao Ministério de Minas e Energia, conforme divulgado na Medida Provisória 1.395, publicada hoje no Diário Oficial da União. Os recursos cobrirão programas de subvenção econômica à produção e à importação de combustíveis, sendo R$ 6,17 bilhões alocados para o diesel rodoviário e R$ 1,35 bilhão para outros derivados de petróleo.
O ministro do Planejamento, Bruno Moretti, justificou essas medidas como uma resposta à continuidade da alta internacional do petróleo e aos efeitos decorrentes do conflito no Oriente Médio, que impactam diretamente no mercado de combustíveis. “Estamos zerando a tributação federal sobre gasolina pelo período de um mês para que possamos reavaliar as condições,” disse o ministro. Ele destacou que o preço do barril do tipo Brent ultrapassou os US$ 100, marcando uma alta significativa em relação aos aproximadamente US$ 70 registrados antes do conflito, o que pressionou os preços dos derivados.
O ministro da Fazenda, Dario Durigan, acrescentou que o governo buscará utilizar o aumento da arrecadação proveniente das receitas petrolíferas para mitigar os efeitos da alta dos combustíveis na população. “Estamos reforçando a linha de usar os recursos que temos observado com aumento de arrecadação para proteger a população brasileira,” afirmou Durigan.
Conforme o Ministério do Planejamento, as renúncias fiscais relacionadas à gasolina e ao etanol serão compensadas por receitas extraordinárias de petróleo da União, visando garantir a neutralidade fiscal. As medidas são consideradas temporárias, válidas apenas para 2026, e poderão ser revisadas conforme as condições econômicas e a disponibilidade orçamentária e financeira.
O crédito extraordinário será direcionado à Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), responsável pelas ações relativas às subvenções econômicas descritas nas medidas provisórias deste ano.
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Tributos da gasolina são zerados e subsídios a combustíveis, ampliados
Fonte: Agencia Brasil.
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