Fundo Amazônia Destina R$ 80 Milhões para Fortalecer Produção Alimentar na Amazônia Legal
Em uma iniciativa que visa impulsionar a produção de alimentos por povos indígenas, comunidades tradicionais e agricultores familiares na Amazônia Legal, o Fundo Amazônia anunciou o repasse de R$ 80 milhões por meio de um edital divulgado nesta terça-feira (3). A iniciativa integra o projeto “Florestas e Comunidades: Amazônia Viva”, resultado de uma parceria entre o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), que gerencia os recursos do fundo, o Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA), o Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA) e a Companhia Nacional de Abastecimento (Conab).
Os recursos não reembolsáveis estarão disponíveis para pelo menos 32 propostas, com valores variando entre R$ 500 mil e R$ 2,5 milhões para cada projeto a ser executado nos estados do Acre, Amapá, Amazonas, Mato Grosso, Pará, Rondônia, Roraima, Tocantins e parte do Maranhão. O edital destina-se a redes e organizações individuais, incluindo cooperativas, associações da agricultura familiar, povos indígenas, comunidades quilombolas, extrativistas e pescadores artesanais, além de organizações da sociedade civil com atuação comprovada na região. Projetos que priorizarem o protagonismo feminino, a participação de jovens e a atuação em cadeias da sociobiodiversidade receberão maior atenção.
Entre os principais objetivos da iniciativa está o fortalecimento das entidades para que possam fornecer alimentos ao Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) e ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), além de facilitar o acesso às operações do Programa de Valorização da Sociobiodiversidade e do Extrativismo (SocioBio Mais).
Conforme destacou Edegar Pretto, presidente da Conab, a expectativa é que o recurso permita que produtores locais não apenas formalizem suas atividades, mas também adquiram novos equipamentos. As verbas poderão ser utilizadas em diversas áreas, como fomento produtivo, aquisição de máquinas e equipamentos, além de melhorias em infraestrutura. A assistência técnica, a extensão rural e a pesquisa para inovação e sustentabilidade também poderão ser custeadas, desde que não ultrapassem 50% do valor de repasse.
“A iniciativa busca gerar emprego e renda, mantendo uma conexão com a segurança alimentar e nutricional”, afirmou Tereza Campello, diretora Socioambiental do BNDES. Lilian Rahal, secretária nacional de Segurança Alimentar e Nutricional do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social (MDS), reafirmou a relevância da proposta como um meio de integração entre políticas ambientais, segurança alimentar e inclusão produtiva. A proposta visa estruturar organizações e fomentar a produção de alimentos, destacando o valor da sociobiodiversidade na região.
Para entender mais sobre a iniciativa, acompanhe as atualizações no site do Governo Federal e na TV Brasil.
Fundo Amazônia aplica R$ 80 milhões para produção agrícola comunitária
Fonte: Agencia Brasil.
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