Novas Regras Para Financeiras Aumentam Competitividade no Setor de Finanças
A partir de setembro, as instituições financeiras brasileiras terão a oportunidade de expandir seus serviços, conforme aprovação do Conselho Monetário Nacional (CMN) nesta quinta-feira, 24. A resolução recém-aprovada moderniza as regras para as financeiras, permitindo que elas exerçam atividades típicas de fintechs, como crédito e instituições de pagamento. Essa mudança visa aumentar a competitividade do setor, oferecendo aos consumidores mais opções e potencializando o acesso ao crédito em um momento em que a digitalização toma conta do mercado financeiro.
Com as novas diretrizes, as financeiras poderão atuar como credenciadores, fazendo a ponte entre comerciantes e bandeiras de cartão de crédito e débito. Além disso, poderão participar do capital social de outras sociedades de crédito e emitir letras de crédito imobiliário (LCI) e certificados de operações estruturadas (COE), com a possibilidade de captar recursos no exterior. Desde já, essa reforma se mostra como um passo significativo rumo à modernização das práticas financeiras no país, que, segundo o Banco Central (BC), busca se alinhar melhor às estratégias e necessidades de seus clientes.
A nova regulamentação resulta de uma consulta pública realizada em 2024, que contou com a colaboração de 33 participantes, incluindo associações e pessoas físicas. A unificação das normas em um único texto não apenas facilita a compreensão, como também revoga regras antigas, algumas com mais de seis décadas de existência, proporcionando maior segurança jurídica ao setor. Com essa atualização, o BC espera elevar a competitividade entre as instituições financeiras, posicionando-as adequadamente em relação a aquelas com escopo menos abrangente de atuação.
Os detalhes sobre a nova regulamentação destacam a importância do cumprimento de normas já existentes, que agora estão consolidadas para facilitar o entendimento e a implementação das atividades financeiras no Brasil. Com a unificação e atualização das regras, abre-se um novo capítulo para as financeiras que agora podem integrar a inovação das fintechs em suas operações.
Imagem: Agência Brasil
Financeiras poderão exercer atividade de fintech de crédito
Fonte: Agencia Brasil.
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