O Ministério da Saúde comunicou o descredenciamento de 9.180 estabelecimentos anteriormente vinculados ao Programa Farmácia Popular, após retomar a exigência de renovação anual do credenciamento. Essa prática havia sido suspensa em 2018, e a remoção aconteceu devido à falta de renovação ou de apresentação da documentação necessária por parte das unidades afetadas.
Atualmente, conforme as informações do Ministério, ainda estão ativos no programa cerca de 24 mil estabelecimentos, através dos quais a população tem acesso a 41 itens farmacêuticos de forma gratuita. Estes produtos incluem medicamentos para tratamento de condições crônicas diversas e itens de saúde essenciais como contraceptivos e fraldas geriátricas.
Durante o primeiro semestre de 2025, o programa beneficiou aproximadamente 22 milhões de pessoas, com uma projeção de alcançar 26 milhões até o final do ano. Este impacto reflete a importância fundamental do Farmácia Popular na provisão de medicamentos essenciais para a população.
Em adição ao descredenciamento, o Ministério da Saúde indicou que 5 mil estabelecimentos tiveram suas atividades momentaneamente suspensas como parte de esforços para combater irregularidades. Durante as avaliações, que incluíram o monitoramento de 25 indicadores, como a frequência de retirada dos medicamentos e o uso adequado de CPFs, cerca de R$ 8 milhões foram recuperados aos cofres públicos.
A retomada das inspeções presenciais ocorreu em julho, alcançando estabelecimentos em 21 estados. Estas inspeções foram realizadas em parceria com a Controladoria-Geral da União (CGU) e o Tribunal de Contas da União (TCU), visando garantir a correta distribuição dos produtos farmacêuticos.
Para futuros credenciamentos, os interessados devem estar atentos à divulgação mensal do Ministério que lista os municípios qualificados para o programa. Os requisitos incluem, entre outros, a apresentação de um comprovante de CNPJ, licença sanitária e autorização da Anvisa.
O programa se mostra como uma iniciativa crucial para a saúde pública, oferecendo acesso a medicamentos vitais de forma gratuita ou com custos reduzidos, abordando diretamente o problema de acessibilidade a tratamentos médicos no Brasil.
Saúde descredencia mais de 9 mil estabelecimentos do Farmácia Popular
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