Discussões sobre o IOF: Governo apresenta propostas a líderes partidários
Neste domingo (7), a equipe econômica do governo se reunirá com líderes partidários na residência oficial do presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta, para discutir alternativas ao decreto que elevou o Imposto sobre Operações Financeiras (IOF). O encontro contará com a presença do ministro da Fazenda, Fernando Haddad, e do presidente do Senado, Davi Alcolumbre. Este diálogo é uma continuidade das conversas que vêm se estendendo por cerca de dez dias, ressaltando a importância da participação de diversos atores políticos na busca por soluções para o aumento do imposto.
Na última semana, Haddad anunciou que as medidas a serem discutidas incluem um projeto de lei, uma proposta de emenda à Constituição (PEC) e uma possível medida provisória. A expectativa é que os detalhes finais das propostas sejam definidos até a segunda-feira (9), para que sejam apresentadas formalmente na terça-feira (10).
Durante um evento em Guarujá (SP), Hugo Motta destacou a necessidade de reavaliar os benefícios fiscais, afirmando que as isenções concedidas ao longo do tempo têm pesado nas contas do país. Ele enfatizou que "isenções essas que não têm o mínimo de acompanhamento sobre o retorno e a contrapartida que deve ser dada por quem as recebe à nossa sociedade e à nossa população". Além disso, o presidente da Câmara defendeu uma reforma administrativa, embora não tenha adentrado em detalhes sobre as medidas propostas.
Em entrevista aos jornalistas, Motta não descartou a possibilidade de colocar em pauta o projeto que busca revogar o decreto que aumentou o IOF, condicionando tal decisão ao resultado da reunião. Ele afirmou que "após a apresentação das medidas do governo, decidir sobre o PDL [projeto de decreto legislativo], que pode entrar na pauta na próxima terça-feira".
Quando questionado sobre a revisão do decreto, Haddad declarou que a alta das alíquotas pode ser ajustada, dependendo da arrecadação resultante das novas medidas. O ministro destacou a importância de respeitar a Lei de Responsabilidade Fiscal e outros limites legais, afirmando que necessita de clareza quanto às novas diretrizes antes de efetuar quaisquer alterações no decreto original. Assim, o desfecho das discussões e a definição de estratégias para o manejo do IOF permanecem em aberto, enquanto o governo trabalha para garantir a sustentabilidade fiscal do país.
Equipe econômica apresentará a líderes partidários alternativas a IOF
Fonte: Agencia Brasil.
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