O dia 15 de junho foi escolhido pela Organização das Nações Unidas (ONU) para conscientizar as pessoas sobre a violência sofrida pelos idosos e a reflexão do que pode ser feito para combater os crimes contra essa faixa etária.
No Espírito Santo, a Delegacia Especializada de Proteção ao Idoso (DEPI), que atua na Grande Vitória, é responsável por apurar os crimes previstos no Estatuto do Idoso, como determina a Lei 10.741/03. Na DEPI, entre janeiro e abril deste ano, foram registrados 673 Boletins de Ocorrência referentes a crimes contra a pessoa idosa, já no mesmo período do ano passado, foram registradas 619, apresentando um aumento de 8%.
Não há separação por tipo de crime nos dados da DEPI, mas de acordo com a titular da Delegacia Especializada de Proteção ao Idoso (DEPI), Milena Gireli, os três crimes mais registrados são de ameaça, maus tratos e abuso financeiro. A delegada ainda ressalta que a flexibilização das medidas de prevenção e controle contra a Covid-19, podem ter auxiliado para que neste ano tivesse um aumento de registros.
“No passado, com a pandemia, tivemos uma diminuição de registo de ocorrência presencial, mas aumentou as denúncias anônimas. Já neste ano, as pessoas estão saindo mais e tivemos esse aumento no registo de boletins de ocorrência que muitas vezes são consequências desse período de isolamento em que os idosos ficaram mais dependentes de seus familiares”, conta a delegada Milena Gireli.
De acordo com o Art. 3º do Estatuto do Idoso, “é obrigação da família, da comunidade, da sociedade e do Poder Público assegurar ao idoso, com absoluta prioridade, a efetivação do direito à vida, à saúde, à alimentação, à educação, à cultura, ao esporte, ao lazer, ao trabalho, à cidadania, à liberdade, à dignidade, ao respeito e à convivência familiar e comunitária”.
Entretanto, de acordo com as investigações da DEPI, ficaram constatados que a maioria dos crimes contra pessoas idosas são cometidos por familiares ou pessoas do convívio familiar como, por exemplo, os próprios cuidadores.
“Isso acaba gerando uma dificuldade desse idoso em denunciar, pois dificilmente querem prender um familiar. Há um vínculo emocional muito forte nesses casos e não é raro quando estão na DEPI prestando declaração omitindo os fatos. Daí a importância das pessoas denunciarem quando testemunham os crimes em desfavor dos idosos, para que tenhamos mais elementos para indiciar o investigado”, informou a delegada Milena Gireli.
Dessa forma, para a titular da Delegacia Especializada de Proteção ao Idoso (DEPI) o Dia Mundial de Conscientização da Violência Contra a Pessoa Idosa é uma data de grande importância, “pois a divulgação do problema gera conscientização à população para denunciar”, acrescenta.
Assim, aquela pessoa que presenciar qualquer tipo de agressão à pessoa idosa, pode realizar a denúncia por meio do disque 100 ou disque 181. O anonimato garantido. Além do registro de ocorrência em qualquer delegacia e na Delegacia Especializada de Proteção ao Idoso (DEPI), que está localizada Av. Nossa Senhora da Penha, 2290 – Santa Luiza, Vitória. O horário de funcionamento é de 08h às 18h e contato também pode ser feito pelo telefone: (27) 3227-9545.
Texto: Victória Meireles, estagiária da Seção de Imprensa e Comunicação Interna (Sicoi).
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