Novo Mecanismo de Devolução do Pix Dificulta Ações de Golpistas e Facilita Reembolsos
A nova regra que facilita a devolução de transferências indevidas via Pix já está em vigor, com o objetivo de proteger os usuários contra fraudes e tornar o processo de reembolso mais ágil. O Mecanismo Especial de Devolução (MED) agora permite que os valores sejam rastreados, mesmo que golpistas tentem ocultar a origem do dinheiro por meio de transferências para outras contas. Essa mudança é considerada uma vitória para a segurança dos consumidores, uma vez que muitos casos de fraude resultavam em um ciclo de dificuldade para reaver o montante perdido. De acordo com o Banco Central, o serviço, por enquanto, é opcional para bancos e instituições de pagamento, mas a obrigatoriedade entrará em vigor a partir de 2 de fevereiro de 2026.
O novo modelo estabelece que a devolução pode ser feita a partir de contas diferentes daquelas onde ocorreu a fraude, facilitando significativamente a recuperação de valores. Esse mecanismo garante que, se o usuário contestar uma transação, a devolução do recurso ocorra em até 11 dias. Essa rapidez contrasta com o método anterior, que se mostrava ineficiente, já que os golpistas costumavam retirar rapidamente os valores das contas utilizadas.
Desde a sua implementação em 2021, o MED tem se mostrado uma ferramenta valiosa, mas restrita a casos comprovados de fraude ou erros operacionais das instituições financeiras. Não será aplicável a desacordos comerciais ou situações de envio incorreto por erro do próprio usuário, como um simples erro de digitação.
A medida, aprovada pelo Banco Central, visa construir um sistema mais seguro para os usuários do Pix, um dos métodos de pagamento mais utilizados no Brasil. Com esta inovação, espera-se uma redução significativa nos golpes relacionados a essa forma de transferência eletrônica.
Veja como vai funcionar devolução do Pix em caso de golpe
Fonte: Agencia Brasil.
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