Fiscalização de Transporte Escolar em Cariacica Resulta em Ações Contra Irregularidades
Na tarde da última terça-feira (7), o Departamento Estadual de Trânsito do Espírito Santo (Detran|ES) realizou uma fiscalização rigorosa no transporte escolar em Cariacica. A operação, parte da iniciativa integrada “Força Pela Vida”, contou com a colaboração da Polícia Civil, especificamente da Delegacia de Delitos de Trânsito (DDT), após denúncias recebidas pela Ouvidoria do órgão.
Durante a ação, foram abordados veículos que apresentavam irregularidades significativas, incluindo transporte de passageiros acima da capacidade permitida. Dois veículos foram flagrados com superlotação, um deles transportando 15 crianças e o outro 12, superando a capacidade do veículo e comprometendo a segurança dos ocupantes ao impossibilitar o uso adequado de cintos de segurança.
Além das infrações de trânsito, a DDT lavrou dois Termos Circunstanciados de Ocorrência (TCO) em decorrência do crime de exercício irregular da profissão, conforme estipulado no artigo 47 do Decreto-Lei nº 3.688/1941 (Lei das Contravenções Penais). Os condutores envolvidos foram conduzidos à Delegacia e liberados após assinatura de um termo de compromisso de comparecimento em Juízo.
Flávia Jordane, coordenadora de operações de fiscalização do Detran|ES, destacou a relevância da colaboração da comunidade para o êxito das fiscalizações. “As denúncias recebidas, acompanhadas de dados sobre placas e locais de operação dos veículos, foram fundamentais para a programação da fiscalização, refletindo na segurança dos estudantes”, afirmou. Ela enfatizou que o excesso de passageiros torna os veículos vulneráveis em situações de emergência, aumentando o risco de acidentes.
Recentemente, outra operação realizada pelos agentes do Detran|ES resultou na abordagem de um ônibus escolar que transportava 24 crianças além da lotação máxima permitida.
Balanço da Operação
Na fiscalização de ontem, que ocorreu entre a saída do turno matutino e a entrada do vespertino, foram abordados nove veículos de transporte escolar, sendo seis vans e três ônibus. Os agentes lavraram 18 autos de infração por diversas condutas que vão contra a legislação, colocando em risco a segurança dos estudantes. Entre as irregularidades observadas, destacam-se: condutores sem cursos especializados obrigatórios, transporte remunerado sem o devido licenciamento, veículos com lotação excedente, equipamentos obrigatórios em mau estado e falta de cinto de segurança para passageiros.
Dois veículos foram removidos ao pátio do Detran|ES devido à utilização de placas particulares para realização do transporte escolar.
Como Denunciar
A população pode colaborar com a fiscalização do transporte escolar denunciando irregularidades pelo telefone 0800 022 11 17 ou pelo e-mail ouvidoria@es.gov.br. Alternativamente, é possível utilizar o Disque-Denúncia 181. É essencial que as denúncias incluam informações como o nome da escola e características do veículo, como a placa, facilitando assim o trabalho dos agentes responsáveis pela fiscalização.
Informações à Imprensa:
Assessoria de Comunicação do Detran|ES
Zu Coelho / Fabrica Borges / Leonardo Quarto
E-mail: Imprensa@detran.es.gov.br
Fonte: Governo ES
