O governo federal lançou nesta segunda-feira (6), o programa Novo Desenrola Brasil com uma nova linha de ação focada em estudantes endividados pelo Fundo de Financiamento Estudantil (Fies). A iniciativa visa facilitar o acesso à educação superior privada com juros abaixo dos praticados no mercado. O Ministro da Educação, Leonardo Barchini, destacou que a renegociação de débitos pode chegar a descontos de até 99%, especialmente para aqueles inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico).
O principal objetivo do programa Desenrola Fies é reduzir os índices de inadimplência, promovendo condições mais acessíveis para quitação das dívidas. Mais de 1 milhão de estudantes devem ser beneficiados com a medida, conforme expectativas do Ministério da Educação (MEC).
O programa é aplicável a alunos com dívidas vencidas antes da publicação da Medida Provisória que o instituiu. As renegociações incluem abatimentos consideráveis, que variam conforme o perfil do estudante e o tempo de atraso no pagamento. Os interessados deverão procurar os bancos e instituições financeiras onde possuem dívidas para negociar os termos de pagamento.
Especificamente para estudantes em situação de vulnerabilidade social cadastrados no CadÚnico, com dívidas vencidas há mais de 360 dias, o desconto pode ser de até 99% para liquidação total do saldo devedor. Outros estudantes com o mesmo tempo de inadimplência podem obter até 77% de desconto no valor consolidado da dívida, incluindo o principal.
Para débitos vencidos há mais de 90 dias, as opções são pagamento à vista, com descontos totais nos encargos e uma redução de até 12% do valor principal, ou parcelamento em até 150 meses com isenção total de juros e multas.
O Novo Desenrola Brasil, assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, tem previsão de durar 90 dias e inclui, além das medidas de renegociação estudantil, descontos de até 90% e taxas de juros reduzidas. A iniciativa busca reorganizar financeiramente famílias, estudantes e pequenos empreendedores, ampliando o acesso ao crédito em condições favoráveis.
Desenrola Fies prevê desconto de até 99% das dívidas; confira regras
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