Defensoria Pública do Pará Notifica Plataformas de Acomodações por Preços Abusivos Durante a COP30
A Defensoria Pública do Pará tomou uma medida enérgica para coibir práticas abusivas em relação aos preços das acomodações durante a 30ª Conferência das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas (COP30), que será realizada em Belém entre os dias 10 e 21 de novembro. A instituição notificou grandes plataformas de hospedagem, como Booking, Decolar e Airbnb, solicitando a exclusão de anúncios que apresentem valores exorbitantes, significativamente acima da média praticada em outras edições do evento. A ação foi realizada em parceria com a Secretaria de Estado de Justiça, o Ministério Público do Pará e a Procuradoria Geral do Estado, e visa garantir que a sociedade civil tenha acesso e possa participar da conferência sem ser penalizada por aumentos desmedidos.
De acordo com Cássio Bitar, coordenador do Núcleo de Defesa do Consumidor (Nudecon) da Defensoria Pública, a ação foi impulsionada por denúncias verificadas online que indicavam aumentos consideráveis nos preços de hospedagem. “A Defensoria Pública do Pará foi requisitada por movimentos sociais e ouvidorias quanto à questão da hospedagem nesse período da COP 30, especificamente sobre o aumento de preços inviabilizando a participação de representantes da sociedade civil”, explicou Bitar. Essa tutela coletiva busca responsabilizar plataformas e hotéis que estão aproveitando a demanda gerada pela conferência para aumentar seus preços.
O documento enviado às plataformas solicita que, em até 10 dias, elas notifiquem os estabelecimentos que estão cobrando diárias três vezes ou mais superiores aos valores da alta temporada dos últimos 12 meses. As plataformas também têm um prazo de 48 horas para ajustar os preços, caso necessário, e se as orientações não forem seguidas, a suspensão das publicações será aplicada. Além disso, a Defensoria recomenda que os consumidores sejam informados sobre os preços médios do mercado para
hospedagens semelhantes, garantindo assim uma escolha consciente.
A medida é parte de uma abordagem abrangente contra a exploração econômica, e a Defensoria destaca que as ações de fiscalização também se estendem ao Procon, que está atuando diretamente nos hotéis da região. Cássio Bitar ressalta que a resposta coordenada visa prevenir violações de direitos do consumidor, em um momento em que a capital paraense receberá visitantes de todo o mundo.
A Defensoria Pública enfatiza que a notificação é um diálogo necessário com as plataformas de hospedagem, que devem ser responsabilizadas pelo conteúdo gerado por terceiros, conforme estabelecido em precedentes do Supremo Tribunal Federal (STF). Essa postura reforça o compromisso do órgão em assegurar uma experiência digna e justa para todos os participantes da COP30, evitando que práticas abusivas limitem a participação da sociedade civil no evento.
Defensoria do Pará notifica plataformas de hospedagem sobre COP30
Fonte: Agencia Brasil.
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