A Polícia Civil do Estado do Espírito Santo (PCES), por meio da Delegacia Especializada de Defesa do Consumidor (Decon), em conjunto com o Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Espírito Santo (Ipem-ES), realizou, na última quarta-feira (06), uma operação para combater o comércio clandestino de pneus reformulados. Durante a ação, foram interditadas duas empresas, sendo uma em Cariacica e outra na Serra.
No total, foram apreendidos 12 maquinários, 536 pneus e borrachas para reforma de pneus.
“Ao chegar ao local, a equipe constatou que o proprietário não se encontrava presente; apenas os trabalhadores estavam no local. Contudo, todos os envolvidos foram identificados. Diante dessa situação, iniciou-se a investigação, e os responsáveis serão intimados para responder pelo crime contra o consumidor, sujeitos a uma pena que varia de dois a cinco anos”, disse o titular da Delegacia Especializada de Defesa do Consumidor, delegado Eduardo Passamani.
A reforma dos pneus sem controle de qualidade coloca não só o usuário em risco, como terceiros, pois a capa do pneu pode soltar e danificar veículos e causar acidentes. Apesar de reformar ou recauchutar pneu não ser crime, a empresa precisa ter uma licença do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro) e seguir algumas normas.
“As duas empresas foram parcialmente interditadas, pois apreendemos as máquinas e os pneus. Elas não tinham autorização do Inmetro para operar e não estavam sujeitas à fiscalização. Não podemos garantir a qualidade do que está sendo produzido, já que, sem a devida autorização, elas podem fabricar de acordo com critérios econômicos que atendam apenas aos seus interesses”, disse o delegado.
O gerente de Fiscalização do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Espírito Santo (Ipem-ES), Mário Louzada, recomendou que os motoristas interessados em comprar esse tipo de pneu devem optar por uma empresa certificada.
“A melhor atitude que o consumidor pode tomar ao se preparar para comprar um pneu é verificar se a empresa é idônea. Antes de tomar uma decisão, faça uma pesquisa e não caia em golpes. Se o preço do pneu parecer muito baixo, desconfie, pois ninguém faz milagre. Ao chegar em uma empresa de recauchutagem é muito importante você perguntar sobre o certificado do Inmetro”, disse.
Segundo o Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Espírito Santo (Ipem-ES), a camada de borracha aplicada pode não aderir de maneira eficaz ao pneu. Isso compromete a durabilidade e desempenho na estrada.
“Quando um pneu aquece, há a possibilidade de soltar a borracha, e é comum observarmos acidentes nas estradas decorrentes desse fenômeno. O estouro do pneu, com a consequente liberação da borracha na pista, geralmente ocorre devido à recauchutagem clandestina”, disse Mário Louzada.
Os proprietários são investigados por crime contra relação de consumo, com penas de dois a cinco anos.
Texto: Olga Samara Gomes
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