Líderes da OTCA Lançam Declaração de Bogotá com Compromissos para Proteger a Amazônia
Neste sábado (23), chefes de Estado e representantes dos países membros da Organização do Tratado de Cooperação Amazônica (OTCA) apresentaram a Declaração de Bogotá, resultado do quinto encontro de líderes regionais realizado na capital colombiana. O evento contou com a participação do presidente brasileiro Luiz Inácio Lula da Silva e teve como proposta atualizar os compromissos dos países que compartilham a maior floresta tropical do mundo, visando fortalecer a proteção do bioma amazônico. A cúpula também buscou engajar os estados vizinhos na Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP30), marcada para ocorrer em Belém, Pará, em 2024, sendo esta a primeira edição realizada em solo amazônico.
A Declaração de Bogotá é vista pelo Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima como um avanço significativo. Em uma declaração à Agência Brasil, o ministério destacou que o documento reafirma a Declaração de Belém (2023) como um marco de referência para a cooperação regional e estabelece direções claras para ações em áreas como clima, florestas, biodiversidade, e proteção de povos indígenas. No entanto, o texto não trouxe metas específicas sobre o desmatamento e a perda de biodiversidade, gerando descontentamento entre integrantes da sociedade civil presentes na cúpula.
João Pedro Galvão Ramalho, coordenador do coletivo Pororoka e membro do Comitê Internacional do Fórum Social Pan-Amazônico, expressou sua preocupação com a falta de compromissos concretos: “Em 2023 nossa luta foi para evitar que a Amazônia chegasse ao ponto de não retorno. Especialistas indicam que já estamos próximos desse limite, e a situação se agrava com os dados sobre queimadas no Brasil e na Bolívia”.
A criação de um grupo científico especializado pelos governos da região também foi destacada pelo Ministério do Meio Ambiente, que disse não haver um consenso definitivo sobre o ponto de não retorno da Amazônia na literatura acadêmica. A declaração, no entanto, menciona a importância da criação de um Painel Intergovernamental Técnico-Científico da Amazônia, cujo objetivo é aprofundar o entendimento sobre esse tema crucial.
Controvérsias sobre Combustíveis Fósseis
O encontro abordou ainda o polêmico tema da transição energética e a exploração de combustíveis fósseis. A declaração reconhece a necessidade de avançar para uma transição justa na região, mas a falta de um consenso claro entre os países foi evidente. Enquanto governos como o colombiano enfatizaram a necessidade de reduzir a dependência do extrativismo fóssil, a posição do Brasil foi mais cautelosa, refletindo um panorama de divergência nas tratativas.
João Pedro Ramalho alerta: “A Amazônia está se tornando a nova fronteira para a exploração de combustíveis fósseis, o que representa um grande risco para a biodiversidade e a capacidade do bioma de amenizar a crise climática”.
Avanços em Coordenação
Do lado positivo, a expansão da participação social nas decisões da OTCA foi celebrada por diversas organizações da sociedade civil. Na cúpula, Lula mencionou a criação da OTCA Social, um mecanismo que visa integrar permanentemente as vozes da sociedade civil nas políticas regionais. A implementação do Mecanismo Amazônico de Povos Indígenas foi outro passo importante, proporcionando aos povos da Amazônia um espaço próprio na condução das pautas que os afetem diretamente.
Além disso, o fortalecimento de mecanismos de cooperação policial e judicial foi abordado na declaração, refletindo compromissos em áreas como a rastreabilidade do ouro e a luta contra a mineração ilegal.
Compromissos Adicionais
Por último, a Declaração de Bogotá também reafirmou a necessidade de proteção diferenciada aos Povos Indígenas em Isolamento e Contato Inicial (PIACI), sustenta os princípios de não contato e intangibilidade, e demonstra um comprometimento com a salvaguarda de conhecimentos ancestrais e patrimônio cultural da Amazônia.
As discussões também tocaram em iniciativas que visam promover a proteção florestal ao longo do tempo, como o lançamento do Fundo Florestas Tropicais para Sempre, que, segundo a declaração, poderá beneficiar cerca de 70 países na preservação de suas reservas florestais.
A agenda da cúpula reafirma a importância da colaboração entre os países amazônicos e a urgência de um esforço coletivo para assegurar a integridade desse bioma vital para o equilíbrio climático global.
Declaração de Bogotá avança em coordenação, mas frustra em metas
Fonte: Agencia Brasil.
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