Conferência Nacional de Economia Popular e Solidária Aprova 80 Propostas de Políticas Públicas
A 4ª Conferência Nacional de Economia Popular e Solidária (Conaes) culminou neste sábado (16) em Luziânia, Goiás, com a aprovação de 80 propostas de políticas públicas que serão apresentadas ao governo federal. O evento, realizado no Centro de Treinamento da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Indústria (CNTI), redesenhou o caminho da participação social iniciada em 2014 com o 1º Plano Nacional de Economia Popular e Solidária. A conferência contou com a presença de cerca de 6 mil pessoas, representando 1.584 municípios, e foi uma oportunidade para fomentar discussões sobre autogestão, cooperativismo, solidariedade e comércio justo.
O secretário nacional de Participação Social, Renato Simões, destacou a importância da conferência não apenas para atualizar o Plano Nacional, mas como parte de uma ampla estratégia de retomada da participação social que vem sendo implementada desde 2023. Desde então, o governo já restabeleceu 100 conselhos nacionais e organizou 28 conferências em todo o país. “Foi um processo muito rico de reconstrução dessa participação desde a base até o plano nacional”, declarou Simões durante o encerramento do evento.
As discussões no 4º Conaes foram embasadas em sugestões coletadas em 185 conferências locais, 27 estaduais e 14 temáticas, as quais culminaram na definição das propostas finais. As 80 propostas aprovadas dividem-se em quatro eixos temáticos: produção, comercialização e consumo; financiamento, crédito e finanças públicas; educação, formação e assessoramento técnico; e ambiente institucional, legislação, gestão e integração de políticas públicas.
Dentre as demandas apresentadas, destacam-se a criação de um Ministério da Economia Popular e Solidária, a implementação de centros públicos de economia solidária nos municípios, além de um Programa Nacional de Feiras da Economia Popular Solidária. As propostas também contemplam a criação de um Sistema Nacional de Finanças Solidárias, um Fundo Rotativo Nacional de Economia Solidária e a destinação de, no mínimo, 0,1% do orçamento público para iniciativas que apoiem o modelo de autogestão e a formação de educadores.
Adicionalmente, a plenária final do evento aprovou 17 moções que serão incorporadas ao relatório da conferência e encaminhadas aos órgãos competentes para análise e possível implementação.
Conferência aprova 80 propostas de políticas sobre economia solidária
Fonte: Agencia Brasil.
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