Criação do Comitê da Pesca Amadora e Esportiva Impulsiona Setor no Brasil
A criação do Comitê da Pesca Amadora e Esportiva, anunciada pelo Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA), foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) nesta semana. O órgão, estabelecido pela portaria MPA nº 478, visa promover o desenvolvimento sustentável da pesca esportiva no Brasil, com enfoque na inclusão social e no respeito aos povos tradicionais. O Comitê integrará o Conselho Nacional de Aquicultura e Pesca (Conape), que desempenha um papel fundamental na formulação de políticas públicas em parceria com a sociedade.
De acordo com a Confederação Brasileira de Pesca Esportiva (CBPE),consultas com o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae) indicam que o segmento da pesca amadora e esportiva gera cerca de 200 mil empregos diretos e indiretos e movimenta anualmente mais de R$ 1 bilhão em todo o país. Adriana Toledo, secretária-executiva do Conape, destacou que a criação do Comitê é uma resposta à necessidade de organizar e fortalecer um setor que, apesar de seu grande potencial, ainda é pouco explorado no Brasil.
A presidente do Comitê, Régis Portari, ressaltou que cerca de sete milhões de brasileiros se consideram pescadores praticantes de pesca de competição e lazer. “A pesca é um dos esportes mais praticados no país”, afirmou, evidenciando a realização de mais de mil campeonatos regionais, com mais de três eventos acontecendo simultaneamente diariamente.
As competências do Comitê incluem a elaboração de políticas, diretrizes e estratégias específicas para o setor, além de facilitar o diálogo entre as instâncias governamentais e a sociedade civil. O órgão é composto por membros de quatro ministérios (Pesca e Aquicultura, Esporte, Turismo e Meio Ambiente e Mudança do Clima), além de entidades dos setores ambiental e pesqueiro, com a presença de representantes da CBPE.
Hellen Pontieri, diretora de Promoção da Igualdade da CBPE, enfatizou a importância de um espaço específico para debater as demandas da pesca esportiva, visando garantir que a atividade seja desenvolvida de forma sustentável e respeitada. Com a crescente participação feminina na pesca esportiva, eventos como o “Anzol Rosa”, que reúne pescadoras em grandes encontros, estão contribuindo para a inclusão e valorização das mulheres neste segmento.
A pesca amadora e esportiva, conforme definida pela Lei 11.959/2009, é uma atividade não comercial, onde os peixes capturados são devolvidos ao seu habitat natural. O cenário atual, com mais de 263 mil licenças emitidas até agosto deste ano, mostra um setor em expansão, com grandes perspectivas para o futuro.
Comitê mira expansão sustentável da pesca amadora e esportiva no país
Fonte: Agencia Brasil.
Meio Ambiente