EsportesCâmara aprova criação de cadastro nacional contra racismo no esporte

Câmara aprova criação de cadastro nacional contra racismo no esporte

Câmara dos Deputados Aprova Cadastro Nacional de Entidades Esportivas Condenadas por Racismo

Em um passo significativo para o combate ao racismo no esporte brasileiro, a Câmara dos Deputados aprovou, na última quarta-feira (25), um projeto de lei (PL) que institui um cadastro nacional de entidades de prática esportiva condenadas por atos racistas. Com a proposta, que agora segue para análise no Senado, busca-se estabelecer uma verdadeira “lista suja” do racismo no âmbito esportivo, visando a promoção de uma cultura de paz e respeito nas competições.

De acordo com o texto aprovado, as entidades que forem incluídas neste cadastro estarão impedidas de firmar contratos com o poder público, além de não poderem receber patrocínios, subvenções ou benefícios fiscais. A inclusão no cadastro ocorrerá somente após uma decisão condenatória transitada em julgado na Justiça, ou em decisão da Justiça Desportiva, destacando a seriedade com que a legislação se propõe a combater as práticas racistas.

O projeto especifica que o cadastro conterá os nomes de clubes que tenham sido condenados por atos de racismo cometidos por seus torcedores, atletas ou membros das comissões técnicas durante eventos esportivos. A duração da inclusão será de dois anos, após os quais a entidade será automaticamente excluída, a menos que comprove ações efetivas de combate ao racismo junto ao órgão gestor do cadastro.

Os objetivos do projeto são claros e abrangentes: promover a cultura de paz no esporte, coibir condutas racistas, induzir organizações esportivas a prevenir práticas prejudiciais, incentivar ações educativas contra o racismo e tornar o Brasil referência na luta contra essas condutas. Dessa forma, a aprovação do PL representa um avanço importante na luta por um esporte mais inclusivo e respeitoso, refletindo as demandas sociais contemporâneas de um Brasil mais igualitário.

(Imagem: Agência Brasil)

Câmara aprova projeto de lei que cria lista suja do racismo no esporte

Fonte: Agencia Brasil.

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