A proposta de alteração do Plano Diretor Municipal (PDM) de Cachoeiro de Itapemirim foi aprovada por unanimidade nesta quinta-feira (17), durante uma audiência na Câmara Municipal, coordenada pela Secretaria Municipal de Urbanismo (Semurb). O objetivo da revisão é modernizar a legislação urbanística, alinhando-a às necessidades reais do município e promovendo o desenvolvimento sustentável.
Desde sua promulgação em 2021, por meio da Lei nº 7.915/2021, o PDM tem sido o principal instrumento de planejamento urbano de Cachoeiro, orientando o uso e a ocupação do solo nas áreas urbanas e rurais. Embora revisões gerais estejam previstas para ocorrer a cada dez anos, a gestão municipal identificou a urgência de ajustes pontuais que estavam travando o progresso da cidade.
O prefeito de Cachoeiro, Theodorico Ferraço, salientou a importância da aprovação unânime, afirmando que a atualização facilitará investimentos, geração de empregos e a construção civil. Ele destacou que esse é um passo significativo rumo a um futuro mais próspero, reafirmando o compromisso com o desenvolvimento ordenado e sustentável do município.
Ao longo do processo de revisão do PDM, foi promovida uma abrangente participação popular, com audiências públicas, reuniões comunitárias e workshops. As contribuições da sociedade foram colhidas através de canais de comunicação e uma consulta pública no site da Prefeitura, tudo em uma linguagem acessível.
As alterações aprovadas incluem propostas para a criação de novas zonas industriais, revisões de índices urbanísticos, ajustes nos gabaritos de edificações e mudanças nas regras para a implantação de loteamentos com acesso controlado. Essas transformações buscam desburocratizar processos de licenciamento e estimular a legalização de empreendimentos que enfrentam barreiras na legislação vigente.
O secretário municipal de Meio Ambiente e Urbanismo, Rogério Ribeiro, enfatizou que a revisão foi construída a partir das vozes da população, visando destravar o crescimento de Cachoeiro, mantendo um equilíbrio com a preservação ambiental e a promoção da mobilidade urbana. Após a apreciação e aprovação do projeto de lei pela Câmara Municipal, espera-se que as melhorias se reflitam rapidamente na agilidade de trâmites para construções e regularização de negócios, impulsionando a geração de emprego e renda na cidade.
Plano Diretor de Cachoeiro é aprovado por unanimidade e abre caminho para novo ciclo de desenvolvimento – Prefeitura de Cachoeiro de Itapemirim
Fonte: Assessoria de Comunicação Prefeitura de Cachoeiro de Itapemirim-ES