O Brasil decidiu não seguir adiante com novas propostas de construção de usinas termelétricas a carvão mineral, embora tenha optado por estender os contratos e incentivos para manter operantes os empreendimentos já existentes até pelo menos 2040. Essa decisão surge em meio a críticas e debates sobre o futuro energético do país e suas implicações no cenário climático global e local.
De acordo com o relatório “Boom and Bust 2026”, divulgado pela Global Energy Monitor (GEM), a capacidade global de carvão aumentou em 3,5% em 2025, apesar de uma queda de 0,6% na geração efetiva. Tal discrepância aponta um uso menos intenso do que a capacidade instalada poderia supor, refletindo uma tendência de abandono gradual dessa fonte energética.
Na América Latina, essa decisão posiciona o Brasil e Honduras entre os países sem novos desenvolvimentos no setor de carvão, uma direção que parece alinhar-se parcialmente às recomendações ambientais globais. No entanto, aprovações recentes, como a lei federal nº 15.269, que estende as compras de energia de usinas a carvão até 2040, demonstram uma dualidade em políticas energéticas.
Dentro desse contexto, o Brasil enfrenta críticas internas e externas pela manutenção desta fonte de energia. Gregor Clark, do Global Energy Monitor, destaca os impactos negativos significativos do carvão na saúde, economia e meio ambiente. Por sua vez, o Ministério de Minas e Energia defende a manutenção do carvão na matriz energética como essencial para garantir a segurança do Sistema Interligado Nacional, especialmente em períodos de alta demanda.
No cenário judicial, várias usinas enfrentam processos e questionamentos. Exemplo disso é a unidade Candiota II, que segundo a GEM, está associada a uma dívida estimada em R$ 125 milhões em multas ambientais não quitadas. Tais desafios ilustram a complexidade e o custo associado à persistência no uso do carvão.
A Agência Brasil solicitou um posicionamento do Ministério de Minas e Energia sobre o relatório da GEM e as decisões políticas recentes, mantendo-se aberto o espaço para futuras inclusões de declarações oficiais.
(Foto de São Paulo, 18/03/2026: Ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, em coletiva sobre o Leilão de Reserva de Capacidade 2026. Crédito: Paulo Pinto/Agência Brasil)
Estudo global vê contradição em política para carvão mineral no Brasil
Meio Ambiente
