Brasil e Índia selaram hoje (21) acordos significativos que prometem revolucionar o acesso a tratamentos oncológicos no Sistema Único de Saúde (SUS), assegurando o fornecimento de medicamentos essenciais na luta contra o câncer. Os medicamentos envolvidos são o pertuzumabe, dasatinibe e nivolumabe, com um investimento inicial de R$ 722 milhões.
As chamadas “Parcerias para o Desenvolvimento Produtivo”, acordadas entre os dois países, focam na oferta desses tratamentos para pacientes de câncer de mama, pele e leucemias, diretamente pelo SUS. Sobre o financiamento dessas parcerias, estima-se um aporte de R$ 10 bilhões ao longo dos próximos dez anos com o objetivo de nacionalizar a produção desses medicamentos. Tal movimento visa diminuir a dependência externa do Brasil e estabilizar o estoque nacional desses fármacos, melhorando o acesso da população a terapias de alta complexidade.
Além dos acordos de fornecimento de medicamentos, avanços significativos foram realizados no sentido da cooperação em outras áreas da saúde. Um memorando de entendimento foi renovado para estender a cooperação bilateral em saúde entre Índia e Brasil por mais cinco anos. Essa extensão abrange diversas vertentes, incluindo a produção de medicamentos e vacinas, biofabricação, inovação produtiva e desenvolvimento de biológicos, entre outros.
Outra colaboração importante foi estabelecida entre a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e a Central Drugs Standard Control Organization da Índia, que visa à troca de informações regulatórias que podem agilizar e aprimorar a segurança dos medicamentos comercializados nos dois países.
Em ações paralelas, a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) também intensificou sua interação com o setor farmacêutico indiano, ao assinar memorandos para pesquisa e produção de medicamentos considerados estratégicos para o sistema de saúde brasileiro.
Estes acordos são uma continuação do compromisso de longa data entre Brasil e Índia com a equidade no acesso global a medicamentos, especialmente os genéricos, e com a promoção da soberania sanitária, conforme destacado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva durante o Fórum Empresarial Brasil-Índia em Nova Delhi.
Brasil e Índia fazem parceria para produção de medicamentos
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