O Ministério das Relações Exteriores do Brasil expressou, por meio de uma nota oficial, uma enfática condenação às recentes medidas aprovadas pelo gabinete de segurança de Israel que simplificam a aquisição de propriedades por cidadãos israelenses na Cisjordânia, território reconhecido internacionalmente como parte do Estado da Palestina. Segundo o Itamaraty, as reformas nas políticas de registro de terras e o incremento de poderes a órgãos governamentais israelenses incentiva a ampliação dos assentamentos considerados ilegais sob a ótica do direito internacional.
Essas medidas foram divulgada pelo ministro da Fazenda israelense, Bezalel Smotrich, que descreveu a nova política como um método mais “simples e transparente” para a compra de terras nas áreas de Judeia e Samaria, nomes utilizados por Israel para denominar a Cisjordânia. A decisão tem sido criticada por facilitar a expansão territorial israelense em áreas de disputa, desconsiderando decisões prévias da Corte Internacional de Justiça que define a presença israelense na Cisjordânia como ilegal.
Diante disso, entidades palestinas como a Autoridade Palestina e o Hamas emitiram condenações veementes. O Hamas, através de uma nota, caracterizou a nova política israelense como parte de uma “política colonialista de anexação” e instigou a população palestina a resistir e confrontar essas ações. No último ano, uma campanha militar israelense resultou no deslocamento de 40 mil palestinos na região, a maior ação do tipo em duas décadas.
Em resposta às novas medidas e ao contexto crescente de tensão, o Itamaraty insta o governo de Israel a arquivar qualquer iniciativa que possa ser interpretada como anexação e que ameace a viabilidade de uma resolução pacífica baseada na coexistência de dois estados. Esta posição alinha-se com o apelo internacional por uma solução justa e sustentável para o conflito no Oriente Médio.
Brasil condena Israel por novas medidas para ocupar terras palestinas
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