Na capital brasileira, a defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro encaminhou um novo pedido de prisão domiciliar ao Supremo Tribunal Federal (STF) nesta quarta-feira (31). O documento foi destinado ao ministro Alexandre de Moraes, que ficará responsável pela análise dos termos apresentados.
A solicitação advém de preocupações médicas, conforme descrito pelos advogados de Bolsonaro. A alegação principal é a deterioração potencial da saúde do ex-presidente se mantido em regime fechado. No texto do pedido, a defesa ressalta que a continuidade dessa situação hospitalar em um ambiente prisional representaria “risco concreto de agravamento súbito do estado de saúde” de Bolsonaro, o que contrariaria os princípios constitucionais como a dignidade da pessoa humana.
Os representantes legais de Bolsonaro também comparam a situação a um precedente no caso de Fernando Collor de Mello, que recebeu concessão de prisão domiciliar diante de comorbidades significativas. Ressaltam a necessidade de tratamento médico contínuo, similarmente comprovada para Bolsonaro, incluindo comorbidades já documentadas que poderiam causar complicações graves como pneumonia, AVC, e outras condições imprevistas.
Os médicos de Bolsonaro, internado desde antes do Natal para tratamento de uma hérnia e crises de soluço persistentes, confirmaram que a previsão de alta é para o dia seguinte ao pedido, após o qual ele deveria voltar à Superintendência da Polícia Federal. Desde novembro, ele cumpre uma sentença de 27 anos e 3 meses por organizar um golpe de Estado.
Este é o terceiro pedido de transferência para prisão domiciliar feito pela defesa de Bolsonaro em pouco mais de um mês. As solicitações anteriores foram negadas pelo ministro Alexandre de Moraes, que destacou o risco de fuga e garantiu que o ex-presidente tem acesso completo aos cuidados médicos necessários.
Créditos das Imagens: Agência Brasil
Defesa de Bolsonaro apresenta novo pedido de domiciliar ao STF
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