O governo federal brasileiro, por meio do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), anunciou a aprovação de R$ 1,2 bilhão em financiamentos em apenas dois dias, mediante o plano Brasil Soberano. Este plano tem como foco oferecer apoio às empresas nacionais afetadas pelo recente aumento significativo das tarifas de importação impostas pelos Estados Unidos, num esquema popularmente denominado “tarifaço”, que implica taxas de até 50% sobre os produtos brasileiros exportados para aquele país.
O Brasil Soberano disponibiliza um total de R$ 40 bilhões em créditos, sendo R$ 30 bilhões provenientes do Fundo Garantidor de Exportações (FGE) e R$ 10 bilhões diretamente dos cofres do BNDES. Estes recursos destinam-se a apoiar principalmente linhas de capital de giro, investimentos para adaptação da produção, aquisição de equipamentos e a exploração de novos mercados. É importante destacar que o programa exige das empresas beneficiadas a garantia de não efetuar demissões como contrapartida aos empréstimos.
Nos dias 18 e 19 de novembro, registrou-se uma movimentação intensa, com 75 operações de crédito voltadas exclusivamente para capital de giro. Destas, a ampla maioria (84,1%) beneficiou o setor industrial de transformação. Seguidamente, setores como agropecuária (6,1%), comércio e serviços (5,7%) e indústria extrativa (4,2%) também foram contemplados. Notável é a participação de pequenas e médias empresas, que correspondem a cerca de um terço (30%) do total de R$ 1,2 bilhão já aprovado.
O presidente do BNDES, Aloizio Mercadante, salientou a importância da agilidade no processo de liberação dos recursos, uma colaboração de cerca de 50 instituições financeiras parceiras. Ele declarou que o objetivo primordial é resguardar os empregos e reforçar a economia do país, incentivando também a busca por mercados alternativos frente aos desafios impostos pelas novas tarifas americanas.
Para empresas interessadas, o primeiro passo é verificar a elegibilidade por meio do site do BNDES, utilizando a plataforma GOV.BR para autenticação via certificado digital da empresa. Caso a empresa seja qualificada, a orientação é que se procure a instituição financeira com a qual mantém relação, ou em casos de grandes empresas, o contato pode ser feito diretamente com o BNDES.
Ao introduzir barreiras comerciais tão significativas, os Estados Unidos provocaram uma redução de 22,4% nas exportações brasileiras dos produtos afetados, conforme dados de agosto levantados pela Amcham Brasil. A atitude americana, sob gestão de Donald Trump, justifica-se, segundo o mesmo, por um alegado déficit comercial, tema de controvérsias. Ademais, Trump vinculou as tarifas ao tratamento político dado ao ex-presidente do Brasil, Jair Bolsonaro, recentemente condenado pelo STF.
As tensões comerciais entre os dois países são evidentes, mas ações como o plano Brasil Soberano buscam minimizar os impactos sobre as indústrias e a economia nacionais. As empresas que não estão na lista de produtos excepcionais podem verificar sua elegibilidade e aplicar através do programa indicado, garantindo assim, pelo menos parcialmente, seus interesses comerciais e operacionais face ao atual cenário econômico internacional.
BNDES aprova R$ 1,2 bi para empresas afetadas pelo tarifaço
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