Audiência Pública em Piúma Reforça Compromisso com a Primeira Infância
No último sábado, 10 de maio de 2025, a Prefeitura de Piúma promoveu uma audiência pública essencial para o desenvolvimento do Plano pela Primeira Infância do município. Este encontro, aprovado pelo comitê responsável, está em conformidade com o Marco Legal da Primeira Infância, estabelecido pela Lei nº 13.257/2016, evidenciando o compromisso da gestão local com a transparência e a participação cidadã.
Os cidadãos tiveram a oportunidade de enviar sugestões por meio do site oficial do Plano, além de se manifestarem presencialmente durante a audiência. Essa ação visa à coleta de demandas e propostas que atendam às necessidades de crianças de 0 a 6 anos, buscando garantir um plano que reflita as expectativas e realidades da comunidade.
A audiência pública é uma exigência do §4º do Decreto Municipal nº 2.744/2023, que determina que a elaboração do Plano deve ser um processo colaborativo entre a Administração Municipal e os habitantes. Assim, a iniciativa fortalece o diálogo e a escuta ativa, proporcionando um espaço para que a população participe ativamente.
O evento também reafirma o compromisso da Prefeitura de Piúma com os princípios de impessoalidade, transparência e fortalecimento da democracia. A gestão municipal busca assim promover a cidadania e garantir que o Plano pela Primeira Infância seja construído de forma participativa e inclusiva.
Imagens do evento foram disponibilizadas, evidenciando a interação entre os participantes e os organizadores, assim como as discussões realizadas durante a audiência.
A Prefeitura de Piúma continua a trabalhar em prol de um futuro mais inclusivo e solidário para as crianças do município.
Fonte: Prefeitura de Piúma
