A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e o Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro) lançam hoje, 13 de fevereiro, a operação “Tô de Olho – Na Folia”. O objetivo é inspecionar e garantir a segurança dos produtos vendidos durante o período de carnaval, envolvendo atividades de fiscalização e orientação ao consumidor.
A iniciativa, coordenada em conjunto com o Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, e o Ministério da Agricultura e Pecuária, visa abranger diversos produtos, desde cosméticos até bebidas alcoólicas e preservativos. No Distrito Federal e na Bahia, a Anvisa está focando especialmente na verificação de pomadas e pastas para cabelo, além de examinar a comercialização e o consumo de bebidas alcoólicas.
Em Salvador, especificamente, equipes da vigilância sanitária municipal e estadual estão inspecionando salões de beleza em shoppings para checar se as pomadas capilares comercializadas estão de acordo com as normas regulatórias. A fiscalização também ocorre em espaços públicos frequentados por foliões, sendo realizada por trancistas durante o período da tarde.
Por sua parte, o Inmetro está encarregado de inspecionar fantasias, adereços e acessórios típicos do carnaval, como tiaras, óculos e máscaras, além de brinquedos e preservativos. A verificação desses itens inclui a presença do selo de identificação de conformidade do Inmetro e o cumprimento de requisitos básicos de segurança.
Os critérios de avaliação abrangem ainda a correta rotulagem e regularização dos produtos conforme especificado pela legislação, incluindo a composição, o fabricante ou importador, o país de origem, instruções de conservação e validade. Quanto aos preservativos, é vital a verificação tanto do selo do Inmetro quanto de sua autenticidade.
Importante ressaltar é que a venda de dispositivos eletrônicos para fumar (DEFs), proibida no Brasil, também será especificamente fiscalizada. Qualquer irregularidade encontrada será tratada de acordo com a legislação de cada órgão regulador, seguindo os procedimentos técnicos e legais estabelecidos.
Ação da Anvisa e Inmetro fiscaliza produtos de carnaval no DF e BA
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