Samarco Prorroga Prazo para Adesão ao Programa Indenizatório Definitivo
A mineradora Samarco anunciou a prorrogação do prazo para adesão ao Programa Indenizatório Definitivo (PID), estendendo-o por mais 45 dias. Agora, os interessados têm até o dia 15 de agosto para se inscrever no programa que visa compensar tanto pessoas físicas quanto jurídicas afetadas pelo rompimento da barragem de Fundão, ocorrido em 5 de novembro de 2015, em Mariana, Minas Gerais. O desastre, considerado um dos maiores do Brasil, resultou na morte de 19 pessoas e causou impactos devastadores ao meio ambiente e à população local.
Desde a sua implementação, o PID já pagou indenizações a mais de 305 mil pessoas, totalizando cerca de R$ 11,2 bilhões. A empresa oferece uma indenização fixada em R$ 35 mil por beneficiário, objetivo de minimizar os danos causados pelo desastre. Segundo Laura Sarti Mozelli, especialista jurídica da mineradora, a prorrogação do prazo permitirá que mais pessoas elegíveis participem do programa. “Nosso compromisso é garantir que todos aqueles que atendem aos critérios previstos no Novo Acordo do Rio Doce possam exercer esse direito dentro do novo período de ingresso”, acrescenta.
A rapidez na concessão de indenizações também foi um ponto destacado pela Samarco, com a empresa afirmando que os pagamentos são realizados em até 20 dias quando a documentação é apresentada de forma completa no ato da adesão.
Critérios de Elegibilidade
Os critérios para participar do PID são os estabelecidos no Novo Acordo do Rio Doce. Para ser elegível, é necessário ter mais de 16 anos na data do rompimento, ter solicitado cadastro na extinta Fundação Renova até 31 de dezembro de 2021, possuir ação ajuizada até 26 de outubro de 2021 que não versasse exclusivamente sobre dano à água, ou ter ingressado no sistema Novel até 29 de setembro de 2023, sem acordo previamente celebrado. Detalhes adicionais sobre o processo de adesão podem ser acessados diretamente no site da Samarco.
O Rompimento da Barragem
O rompimento da barragem de Fundão liberou cerca de 39 milhões de metros cúbicos de rejeitos, um volume suficiente para encher 15,6 mil piscinas olímpicas, que seguiram por 663 quilômetros até desaguar no mar do Espírito Santo. Os distritos de Bento Rodrigues e Paracatu foram totalmente devastados, levando a uma onda de efeitos socioeconômicos e ambientais que afetaram a vida de milhões de pessoas em Minas Gerais e no Espírito Santo. A empresa Samarco é uma joint venture entre a Vale e a BHP Billiton, e continua a enfrentar processos e compromissos relacionados aos danos causados pela tragédia.
Tragédia de Mariana: Samarco prorroga adesão a programa de indenização
Fonte: Agencia Brasil.
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