Bloqueio de R$ 23,7 bi será diluído sem afetar serviços sociais

O ministro do Planejamento e Orçamento, Bruno Moretti, anunciou que o bloqueio de R$ 23,7 bilhões no orçamento federal será distribuído entre os diversos setores do governo, com o objetivo de mitigar os efeitos adversos e assegurar a continuidade de benefícios sociais, serviços públicos e programas essenciais. O bloqueio, que se segue a uma decisão anterior que restringiu R$ 22,1 bilhões em gastos não obrigatórios, é parte de uma estratégia que visa manter o equilíbrio fiscal do país enquanto respeita os direitos dos cidadãos.

Durante uma entrevista ao programa Bom Dia, Ministro, da Empresa Brasil de Comunicação (EBC), Moretti explicou que a medida não deve ser interpretada como um corte permanente, mas sim como um “ajuste temporário”. O ministério tem implementado uma série de ações desde o início de 2023 para garantir a criação e a retomada de políticas públicas vitalmente necessárias ao desenvolvimento, ao mesmo tempo em que mantém um controle rigoroso das contas.

“É para isso que criamos regras de limitação das despesas,” afirmou Moretti, ao elucidar que, diante do aumento das despesas obrigatórias, é necessário um bloqueio das despesas discricionárias para garantir o equilíbrio das contas. O ministro destacou que o tratamento orçamentário visa respeitar os direitos dos cidadãos e a continuidade de serviços essenciais.

Orçamento e Ajustes

O recente bloqueio, conforme relatado no Relatório Bimestral de Avaliação de Receitas e Despesas, tem como intuito acomodar o crescimento das despesas obrigatórias, que geram impactos diretos nas políticas sociais e nas atividades governamentais. Moretti ressaltou que o bloqueio será realizado de maneira proporcional entre as diversas pastas, minimizando assim o impacto negativo em qualquer área específica.

“O que nós fizemos foi um remanejamento dentro do orçamento para garantir que esses benefícios sejam pagos. Afinal de contas, são direitos das pessoas,” declarou o ministro.

Interação com o Legislativo

Moretti também abordou as preocupações com as chamadas “pautas-bombas”, que podem comprometer a responsabilidade fiscal do país. Ele destacou a importância do diálogo com o Congresso Nacional para prevenir a aprovação de medidas que impactem negativamente as contas públicas. O governo tem se reunido frequentemente com lideranças de ambas as casas do Legislativo para discutir as implicações de diversas propostas e fortalecer a responsabilidade fiscal.

“Temos diálogos com as presidências das duas casas e com as lideranças para explicar o impacto de uma série de propostas às contas públicas,” comentou o ministro, que expressou confiança de que as futuras aprovações legislativas respeitarão as normas orçamentárias e fiscais em vigor.