Fiscalização de Combustíveis em Marataízes: Operação Conjunta Garante Direitos do Consumidor
Nos últimos três dias, Marataízes foi palco de uma operação conjunta de fiscalização de combustíveis, realizada por equipes do PROCON e órgãos municipais e estaduais. O objetivo da ação foi garantir que os estabelecimentos atendam às normas de defesa do consumidor e regulamentações da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP).
As equipes foram a campo para verificar a documentação federal, estadual e municipal dos postos de combustíveis e analisar as planilhas de custos e preços. Durante a operação, também foram realizados testes de vazão nas bombas de combustíveis, que visam assegurar que o consumidor receba exatamente o que está pagando ao abastecer seu veículo. Além disso, a qualidade do combustível comercializado foi minuciosamente inspecionada.
Após a coleta de dados, os fiscais encaminharão as informações para análise pelos técnicos do PROCON estadual, localizado em Vitória. É importante ressaltar que, durante os três dias de fiscalização em Marataízes, não foram registradas autuações em flagrante.
Essa iniciativa de fiscalização periódica é prevista pela legislação do Código de Defesa do Consumidor (CDC) e visa resguardar os direitos dos cidadãos de Marataízes.
O PROCON orienta que, em caso de indícios de irregularidades por parte de estabelecimentos, os consumidores podem denunciar através do telefone 151, pelo App PROCON-ES, ou entrar em contato diretamente com o PROCON Municipal de Marataízes pelo WhatsApp (28) 99987-6048 ou pelos números (28) 3530-6719 e e-mail [email protected]. Denúncias também podem ser feitas junto à ANP.
A fiscalização conjunta é parte de um esforço contínuo para assegurar a transparência e a qualidade dos serviços prestados à população de Marataízes.
