A Justiça Federal do Rio de Janeiro condenou a União a indenizar em R$ 200 mil por ofensas contra João Cândido e os revoltosos da Chibata proferidas pela Marinha. A decisão surge após manifestações da instituição contrárias à honraria de inscrição de João Cândido no Livro de Heróis e Heroínas da Pátria.
Em uma ação civil pública movida pelo Ministério Público Federal (MPF), foi contestada a linguagem usada pela Marinha em um ofício enviado à Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados. Nele, a Revolta da Chibata foi descrita como uma “deplorável página da história nacional”, ademais de tratar os marinheiros envolvidos como “abjetos” e propondo um “reprovável exemplo” de conduta. Tais expressões motivaram a ação judicial com a alegação de uso de linguagem discriminatória e estigmatizante.
O juiz federal substituto Mario Victor Braga Pereira Francisco de Souza reconheceu que, apesar de a Marinha possuir legitimidade para opinar tecnicamente sobre eventos históricos e seu posicionamento na concessão de honrarias, isso não justifica a adoção de expressões ofensivas. A sentença enfatizou que a liberdade de expressão institucional não deve conflitar com os princípios de dignidade humana e impessoalidade.
A indenização de R$ 200 mil estipulada deverá ser direcionada a projetos de valorização e preservação da memória de João Cândido e da Revolta da Chibata. Adicionalmente, foi determinado que a União deve evitar o uso de linguagem pejorativa em futuras manifestações oficiais sobre os envolvidos no movimento de 1910.
A Revolta da Chibata é um marco na luta contra a brutalidade e as condições degradantes impostas aos marinheiros na época, muitos dos quais eram negros e de origem humilde. O movimento, liderado por João Cândido, conhecido como o “Almirante Negro”, ocorreu em 1910 e foi crucial para a abolição dos castigos físicos na Marinha Brasileira. Em resposta à decisão judicial, a Agência Brasil procurou a Marinha para um posicionamento e mantém espaço aberto para futuras declarações.
Justiça condena Marinha a pagar R$ 200 mil por ofensas a João Cândido
Internacional
