Entre os dias 5 e 7 de maio, o Procon de Cachoeiro de Itapemirim, em colaboração com o Instituto de Pesos e Medidas do Espírito Santo (IPEM-ES), realizou uma fiscalização abrangente em postos de combustíveis da cidade e região. O objetivo principal foi testar e garantir o funcionamento adequado das bombas de combustíveis, com a inspeção técnica sendo realizada em todos os bicos de abastecimento.
Rodrigo Sabino, coordenador executivo em exercício do Procon, destacou que, diante de quaisquer irregularidades, as medidas administrativas podem incluir desde a interdição de bicos até notificações e aplicação de multas. Esta ação é parte de uma série de fiscalizações contínuas implementadas pelo órgão, que já havia realizado operações semelhantes anteriormente, em parceria com a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) e o Procon-ES. Essas operações visam não apenas a verificação da qualidade e procedência dos combustíveis, mas também garantir a correta precificação dos produtos oferecidos aos consumidores.
Além de atualizações em relação às normas de funcionamento, a fiscalização envolve a entrega de notificações aos estabelecimentos e a coleta de notas fiscais para assegurar transparência nos preços praticados. Recentemente, foi enviado um ofício ao Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE) para investigação de possíveis infrações de ordem econômica.
A luta contra o aumento abusivo nos preços dos combustíveis também é uma prioridade nacional. Em 2026, a Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) criou uma força-tarefa que envolve Procons de todo o Brasil, junto com a Polícia Federal, ANP e CADE, para monitorar e agir frente a práticas abusivas. O Procon de Cachoeiro está ativo nesta iniciativa, realizando fiscalizações e notificações em resposta às oscilações de preços no mercado provocadas por tensões geopolíticas.
O Procon de Cachoeiro está disponível para atender à população em questões relacionadas a direitos do consumidor. Os atendimentos ocorrem de segunda a sexta-feira, das 8h às 16h, na Rua Bernardo Horta, nº 204, no bairro Guandu. Para facilitar o acesso, os cidadãos podem agendar atendimentos pelo site oficial do Procon ou através do telefone (28) 3199-1710.
(Foto: Divulgação/PMCI)
Procon realiza fiscalização em postos de combustíveis de Cachoeiro em parceria com o IPEM – Prefeitura de Cachoeiro de Itapemirim
Fonte: Assessoria de Comunicação Prefeitura de Cachoeiro de Itapemirim-ES
