O ex-ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Celso de Mello, criticou a decisão do Senado Federal de rejeitar a indicação de Jorge Messias, atual Advogado-Geral da União, para assumir uma vaga no STF. A votação ocorreu no final da tarde de quarta-feira (29) e resultou na não aprovação de Messias, escolha feita pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Celso de Mello argumentou que a decisão representa um “grave equívoco institucional” e não condiz com os méritos profissionais de Messias.
Segundo Mello, que serviu na Corte de 1989 até 2020, Jorge Messias possui todas as qualificações exigidas pela Constituição para o cargo de Ministro do STF. “Trata-se de um jurista sério, preparado, experiente e comprometido com os valores do Estado Democrático de Direito”, afirmou o ex-ministro em uma nota emitida à imprensa.
Ao considerar a ação do Senado como profundamente infeliz, Celso de Mello destacou que a recusa em aprovar a indicação desprezou a chance de enriquecer a Suprema Corte com um profissional altamente qualificado. A vaga para a qual Jorge Messias foi indicado foi deixada pelo ministro Luís Roberto Barroso, que se aposentou recentemente.
Esta decisão do Senado levanta questões sobre os critérios adotados pelos senadores ao avaliarem indicações judiciais propostas pelo Executivo, numa intersecção crucial de poderes dentro da estrutura governamental do Brasil.
Celso de Mello diz que Senado cometeu grave equívoco institucional
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